

Entenda a importância da vistoria do imóvel para locador e inquilino
Esse procedimento no inicio e final da locação é imprescindível para evitar conflitos O combinado não sai caro, já diz o ditado. E não...


Em audiência pública, Procon-MT aponta má prestação de serviço e cobra melhorias
A aposentada Dalva Monteiro, 58 anos, moradora da zona rural de Rondonópolis, costumava pagar em torno de R$ 70 de energia elétrica por...


Transporte público coletivo gratuito é possível, diz pesquisa
A oferta de transporte público coletivo gratuito ou com tarifas reduzidas é possível, de acordo com o estudo Financiamento Extratarifário...


Procon-MT orienta consumidores sobre cancelamento de compras pela internet
O último trimestre de 2019 é marcado por três grandes datas para o varejo: Dia das Crianças (outubro), Black Friday (novembro) e Natal...


Sancionada lei que garante às mães o direito de amamentar durante concurso
Mães terão direito de amamentar seus filhos durante a realização de concursos públicos de órgãos da administração direta e indireta da...

Procon de Aripuanã adere ao Mutirão da Negociação 2019
Uma ação nacional em comemoração aos 29 anos do Código de Defesa do Consumidor envolvendo os órgãos de defesa do consumidor (Procons) dos...


Senado aprova criação do Programa Cidade Amiga do Idoso
O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto de lei que cria o Programa Cidade Amiga do Idoso, com o objetivo...


Aprovada MP da Liberdade Econômica, sem regras de trabalho aos domingos
O Senado aprovou nesta quarta-feira (21) a Medida Provisória 881/2019, conhecida como MP da Liberdade Econômica. O texto traz medidas de...


Proteção de dados pessoais deverá entrar na Constituição como direito fundamental
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (2), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui a proteção de...