Contas e arquivos digitais poderão ser incluídos na herança
Como forma de ajustar o direito brasileiro “às novas realidades geradas pela tecnologia”, a transmissão por herança de contas e arquivos...
É Tempo de Piracema – Período de Defeso Para Reprodução em Todo o Brasil
a maior parte do Brasil, o defeso começa a partir do dia 01 de novembro e se estende até 29 de fevereiro do ano subsequente. O período de...
Proposta prevê instalação de câmeras de vigilância nos transportes de passageiros intermunicipais
O deputado estadual Dr. Eugênio (PSB) apresentou, na primeira semana de dezembro, o Projeto de Lei n° 1250/2019, que prevê a...
Proposta de deputado estimula inserção de pessoas em situação de vulnerabilidade no mercado de traba
Garantir qualificação profissional de pessoas em situação de vulnerabilidade social é uma das propostas apresentadas durante a sessão da...
Em Juína, a aquisição de livros de autores mato-grossenses passa ser obrigatória
Foi durante o I Fórum Municipal de Bibliotecas Escolares de Juína realizado na última sexta-feira, 29 de novembro, com a presença de...
Artesanato de Mato Grosso pode ser beneficiado com Fundo de Fomento
Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, o Projeto de Lei nº 784/2019 que cria o Fundo Estadual de Fomento ao artesanato,...
Nova proposta de lei visa que contas atrasadas de água e energia poderão ser pagas em cartão de créd
Antes de suspender o fornecimento de água ou energia elétrica, as concessionárias responsáveis pela prestação dos serviços deverão...
CCJR aprova projeto que destina unidades de habitação popular a mulheres vítimas de violência
A Comissão de Constituição de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou o Projeto de Lei nº 418/2019 durante a 29ª reunião...
Substituição de prisão por pena alternativa para mães e gestantes divide senadores
A proposta que possibilita às condenadas grávidas ou mães com filhos até 6 anos ter a pena de prisão substituída por punições...
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