

Governo de Mato Grosso cria Delegacia Especializada de Combate à Corrupção
O Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Polícia Judiciária Civil, tem a partir de agora uma unidade que atuará exclusivamente com...


Motoristas profissionais devem se cadastrar junto ao Detran-MT
Como forma de ganhar uma renda extra, muitos condutores se tornam motoristas profissionais. É o caso de Luiz Eduardo Figueiredo...


Polícia Civil e Sefaz deflagram operação de combate a crimes tributários
A Polícia Judiciária Civil, por meio da Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz) deflagrou...


Limite de gastos para campanhas nas eleições municipais vira lei
Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta quinta-feira (3) a Lei 13.878, de 2019, que estabelece os limites de...

Lei destina dinheiro de multas para programas de educação no trânsito
Com o intuito de contribuir com programas de educação de trânsito nas escolas públicas, o deputado estadual Wilson Santos (PSDB)...


Florianópolis proíbe uso de agrotóxicos
Mais que ações pontuais, Floripa vai no caminho da consolidação de políticas públicas em favor de uma cidade mais sustentável. O mais...

Emissoras de TV devem divulgar dados sobre crianças desaparecidas, decide CDH
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quinta-feira (19) uma proposta que obriga a divulgação,...


Aprovada pelo Senado, MP da Liberdade Econômica agora é lei
A Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica agora é lei. A norma (Lei 13.874) foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro na...


CAS aprova incentivo à admissão de aprendiz por micro e pequena empresa
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (18) a proposta que cria regras de financiamento diferenciado para...