

Aprovado projeto que destina repasse do fundo de segurança a municípios
O Projeto de Lei (PL) 2763/2019, que aumenta as fontes de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), foi aprovado pela...


Discriminar funcionários por tatuagens é ilegal e dá processo
Estamos quase há 20 anos desde o início do século 21. Entretanto, alguns temas ultrapassados insistem em fazer parte da sociedade. Por...


Veto de Bolsonaro cai e Fake News dá até 8 anos de cadeia
Em sessão nesta quarta-feira (28/08), o Congresso Nacional derrubou um veto de Jair Bolsonaro a respeito da disseminação de fake news. Em...


Começa prazo para entrega da declaração do imposto sobre a propriedade rural em Colniza
Desde o dia 12 de agosto a Receita Federal disponibiliza no seu site todas as informações sobre o ITR. A diretora do Departamento de...


CI analisa projeto que garante segunda via de bilhete rodoviário
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) pode votar na próxima terça-feira (27) a obrigatoriedade de que empresas de transporte...


Instalada comissão para analisar MP que cria o Programa Médicos pelo Brasil
O Congresso instalou nesta quarta-feira (21) quatro comissões mistas para analisar medidas provisórias. A comissão da MP 890/2019, que...


Câmara acelera votação e Itanhangá está Apta a receber Duzentos e Cinquenta Mil Reais da União
A Sessão Ordinária 337ª da Câmara de vereadores de Itanhangá foi realizada na última segunda-feira (19/08) com votação de dois Projetos...


Projeto de Lei cria Fundo Estadual de Proteção dos Animais
Durante sessão ordinária vespertina de quarta-feira (21), a vice-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputada estadual...


Proposta permite baixa gratuita de pequenas empresas inativas
Proposta que facilita o encerramento de pequenas empresas, permitindo a baixa gratuita e automática do registro para aquelas que estão...