A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, e já está com o governador Mauro Mendes (DEM) para sanção, o substitutivo...

Servidores públicos efetivos do governo do estado poderão ter a licença-paternidade prorrogada de cinco para 20 dias. É o que propõe o...

Em reunião na terça-feira (20) às 10h, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 113/2015 –...

Agente poluidor pode ser obrigado a ressarcir a União, o Estado ou o Município de despesas decorrentes de operações envolvendo forças...

A Comissão Mista que vai analisar a Medida Provisória 886/2019, que muda estruturas do governo federal, foi instalada nesta quarta-feira...

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (13) o texto-base da “Medida Provisória da Liberdade Econômica”. Os destaques,...

Punição mais rigorosa para o condenado por causar acidentes no trânsito. Os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania...

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) o projeto de lei que cria o regime jurídico especial para os animais. Pelo texto (PLC...

Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado um projeto de lei que determina que cônjuge que sonegar bens da...