Governadores preparam uma carta na qual pedirão ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) a revogação da Lei Kandir — a norma estabelece que a...

A Lei Complementar nº 87/1996, conhecida como Lei Kandir, prevê a isenção do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e...

Um projeto em tramitação no Senado pode aumentar o volume de transplantes de tecidos, órgãos e partes do corpo humano no Brasil. É o que...

Está em análise na Comissão de Educação (CE) o PL 3.984/2019, do senador Irajá (PSD-TO), que possibilita a dedução integral dos...

No mínimo, frustrante. Esse deve ser o sentimento de muitos brasileiros que veem suas regiões destruídas por conta de fenômenos naturais...

Depois de muitas discussões, encaminhamentos, questões de ordem e tentativas da oposição de obstruir a votação, os deputados estaduais de...

Com o objetivo de conseguir mais recursos financeiros para as rádios comunitárias, um projeto de lei permite que publicidade...

Tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o Projeto de Lei (PL) 3.675/2019, que busca tipificar o crime de transporte irregular...

Desde janeiro de 2019, o governo do estado passou a taxar a produção de milho em Mato Grosso, com a cobrança do Fethab Milho. A cultura...