

Projeto garante prioridade nos laudos do IML às mulheres agredidas
O deputado Wilson Santos (PSDB) apresentou o Projeto de Lei nº 723 (http://www.al.mt.gov.br ), que dispõe sobre a prioridade no...


Aluno deficiente terá prioridade na matricula em escola mais próxima de sua casa
O deputado estadual Faissal Calil (PV) apresentou um projeto de lei ( http://www.al.mt.gov.br ), em sessão plenária da última terça-feira...


Municípios e Estados buscam apoio para se manterem no texto da Comissão Especial da Nova Previdência
O impasse para reinclusão dos Municípios e Estados no relatório da comissão especial da Nova Previdência – Proposta de Emenda à...


‘Fundeb Transparente’ deve ser criado em Mato Grosso
O deputado estadual Silvio Fávero (PSL) é autor do Projeto de Lei nº 632/19, que cria o ‘Fundeb Transparente’, portal de transparência da...


Governo cria taxa para serviços prestados pelo Detran
O Poder Executivo encaminhou para a Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 675/2019 (http://www.al.mt.gov.br ) criando a taxa de...


Projeto determina que valores arrecadados pelo Detran sejam aplicados na saúde
Seguindo a mesma orientação de proposições em tramitação atualmente no Senado e na Câmara Federal, o deputado estadual Dr. Gimenez (PV)...


Prefeito Altir Peruzzo participa de audiência pública sobre a Lei Kandir
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso realizou nesta segunda-feira 24 de junho, uma audiência pública para discutir os efeitos da Lei...


Senado deve votar hoje projeto que beneficia motorista de ônibus
A CAS (Comissão de Assuntos Sociais) deve votar nesta quarta-feira (27) projeto que amplia a definição de motorista profissional. A...


Rio de Janeiro aprova lei que bane microesferas plásticas
Se depender da Lei 8.090/18, o Rio de Janeiro será o primeiro estado do Brasil a banir microesferas plásticas. Uma vitória em meio a...