

Decisão do TJ considera legal a cobrança da taxa de incêndio
A Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça acatou o voto do relator, desembargador Mário...


CMA pode votar Política de Racionalização e Combate ao Desperdício da Água
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) pode votar na quarta-feira (23) o projeto (PLC 70/2018) que estabelece a Política Nacional de...


Secretaria de Meio Ambiente de Juara denuncia mortandade de peixes no Rio Água Boa
A secretaria municipal de agronegócio, meio ambiente de Juara, através do seu secretário Mauro Dirami, comunicou a Sema-MT e ao...


Desmatamento no Brasil dispara em julho e ameaça acordo comercial com UE
O desmatamento na Amazônia brasileira cresceu na primeira metade de julho e superou a taxa do mês inteiro no ano passado, ameaçando o...


Pequenas barragens estão proliferando silenciosamente na Amazônia
Mapeamentos recentes da cobertura do solo na Amazônia têm identificado número considerável de espelhos d’água em imóveis rurais,...


Nova Lei de Licitações e projetos ambientalistas continuam na pauta do Plenário
Devido ao feriado de Corpus Christi, o Plenário da Câmara dos Deputados terá sessões deliberativas concentradas na segunda-feira (17) e...


Projeto proíbe destruição de bens apreendidos em crimes ambientais
Aguarda designação de relator na Comissão de Meio Ambiente (CMA) projeto de lei que altera regras para destinação de bens apreendidos em...


Proibição de Fabricação, distribuição e comercialização de Isopor torna-se realizade em NY
O primeiro dia do ano, terça-feira, marcou o início da proibição de isopor na cidade de Nova York, nos Estados Unidos. O prefeito Bill de...


Projeto aumenta limite de áreas não-edificáveis em rios, lagos e estradas
A Comissão de Meio Ambiente (CMA), em reunião na terça-feira (3), às 11h30, analisará o PLS 66/2014, que dobra o tamanho das faixas...