A diversificação da matriz do transporte brasileiro, em que 80% das cargas são transportadas pelas rodovias, foi um dos principais temas...

Não Me Perturbe é o nome do novo cadastro nacional com informações de consumidores que desejam bloquear ligações de telemarketing. A...

O Projeto de Lei 2801/19 torna obrigatória a criação de programas de reciclagem de resíduos sólidos na rede pública de educação básica. O...

As concessionárias de serviços públicos de água, luz e esgoto, só poderão cobrar por aquilo que for efetivamente contratado pelo...

Está publicada na edição desta sexta-feira (19) do Diário Oficial da União a Medida Provisória (MP) 888/2019 que mantém na Defensoria...

O Congresso Nacional deve promulgar no início de agosto a proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera as regras e prazos de...

Em tempo de recessão econômica, muitos trabalhadores que estavam em situação estável no emprego recebem a notícia da demissão. Diante...

O início da votação em segundo turno da proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19) na Câmara dos Deputados será no dia 6 de agosto,...

O Senado Federal, por meio da Comissão de Assuntos Sociais, aprovou na última quarta-feira (10) um projeto de lei que concede a doadores...