A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (3), projeto que obriga motorista que causar acidentes, devido ao...

A inclusão de estados e municípios na Reforma da Previdência é considerada essencial para conter o déficit financeiro desses entes...

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, nesta terça-feira (2/7), às 10h, audiência pública para debater o projeto cota...

Requerimento do deputado estadual Ondanir Bortolini (PSD) - Nininho propõe discutir em audiência pública o Projeto de Lei Complementar nº...

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (26), o projeto que define toda a extensão do imóvel rural como residência ou domicílio...

Pode ser votado na próxima semana, em Plenário, projeto que obriga o preso a ressarcir os gastos do Estado com sua manutenção. O PLS...

A proposta de redução da maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal...

As pessoas com deficiência auditiva poderão ter direito à isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de...

A emenda ao Projeto de Lei (PL) 10.985/2018, originado no Senado Federal, que estabeleceu uma nova divisão dos recursos do petróleo da...