

Plenário do Senado pauta desburocratização para pequenos Municípios e edificações em rodovias
O Senado pode aprovar, nesta semana, dois projetos favoráveis à gestão municipal. Estão pautados para a sessão plenária de terça-feira,...


Dois projetos de lei proíbem a realização de ações invasivas de telemarketing
A Comissão de Defesa do Consumidor (CTFC) vai analisar dois projetos de lei que impedem os fornecedores de produtos ou serviços de...


Comissão especial aprova PEC do 1% do FPM
Com a mobilização de líderes e gestores municipais, a leitura e a aprovação do texto do relator, deputado Júlio César (PSD-PI), na...

CCJ aprova prazo de 15 dias úteis para abertura ou fechamento de microempresa
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (18), projeto de lei...


Aprovada no Senado, anulação do decreto das armas espera decisão da Câmara
Com o placar de 47 votos favoráveis e 28 contrários, o Senado Federal votou nesta semana pela derrubada do decreto presidencial que...

Conheça os pilares da Nova Previdência
Quatro prioridades dão forma à proposta da Nova Previdência que será votada pelo Congresso Nacional: criação de um modelo previdenciário...


Chega ao Congresso MP que retira prazo de inscrição no Cadastro Ambiental Rural
Publicada na última sexta-feira (14), a Medida Provisória 884/2019 já começou a tramitar no Congresso Nacional. O texto proposto pelo...


Nova Lei de Licitações e projetos ambientalistas continuam na pauta do Plenário
Devido ao feriado de Corpus Christi, o Plenário da Câmara dos Deputados terá sessões deliberativas concentradas na segunda-feira (17) e...


Saque de FGTS para quitar dívida de imóvel está na pauta da CAE
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar nesta terça-feira (12) projeto (PLS 337/2015) que permite ao trabalhador sacar o Fundo...