Atrasos dos governos estaduais no repasse aos Municípios de parte do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e...

Foi aprovado na última quarta-feira (30), durante sessão plenária na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o Projeto de Lei (PL)...

Os empresários mato-grossenses, principalmente pequenos e médios, terão a partir de agora a possibilidade de regularizar sua situação, no...

A taxa de religação de serviços públicos como água e energia elétrica pode ser extinta. A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC)...

O Plenário do Senado deve votar na última semana de outubro o projeto que retoma regime de incentivos para construtoras e incorporadoras...

A Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça acatou o voto do relator, desembargador Mário...

Empresas que realizarem a abertura de uma filial em Mato Grosso podem contar com a facilidade de apenas um processo digital, por conta da...

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai debater nesta terça-feira (22) a redução na disponibilidade de medicamentos de alto custo. A...

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) pode votar na quarta-feira (23) o projeto (PLC 70/2018) que estabelece a Política Nacional de...