A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 160/19, que autoriza a União e os estados a apoiar os...

O deputado estadual Wilson Santos (PSDB) é o autor de projeto de lei (PL 1096/2019) que isenta da cobrança de tarifa no transporte...

Sabemos que gentileza gera gentileza e isto se aplica no trânsito. Se você estiver em um dia estressado e agredir verbalmente alguém no...

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) analisa na quarta-feira (2) o relatório da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) ao projeto de lei...

Preocupado com os municípios e sabendo da dificuldade que, principalmente, as cidades pequenas passam por falta de recursos, o deputado...

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) um projeto de lei que visa garantir a cobertura do sinal de...

Mães terão direito de amamentar seus filhos durante a realização de concursos públicos de órgãos da administração direta e indireta da...

Empresas responsáveis por desastres ambientais serão obrigadas a assumir o pagamento das contribuições previdenciárias de falecidos ou...

A Medida Provisória 896/2019, publicada nesta segunda-feira (9) no Diário Oficial da União, altera quatro leis para desobrigar órgãos...