

Comissão aprova projeto que regulamenta profissão de salva-vidas
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou, nesta quarta-feira (4), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 42/2013, que...


CCJR dá parecer favorável a proposta que concede benefício fiscal a bares e restaurantes
A Comissão de Constituição de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou, em reunião ordinária na tarde desta terça-feira (27), o...


Deputado propõe que Detran implante renovação de CNH pela internet em MT
O deputado estadual Ulysses Moraes (DC) apresentou nesta semana uma indicação ao governo do estado para que implante um serviço de...


Comissão aprova obrigatoriedade de auditoria externa em barragens de rejeitos
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta quarta-feira (21), relatório favorável ao projeto da senadora Rose de Freitas...


Audiência na CCJ aponta que novas regras da reforma prejudicam os mais pobres
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promoveu, na tarde desta quarta-feira (21), mais uma audiência pública para debater a proposta...


CMA aprova proposta que normatiza proteção de animais durante desastres
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto de lei (PL 2.950/2019) que normatiza a proteção de animais em...


Economistas trazem sugestões para financiamento futuro da educação
O futuro do financiamento da educação básica no Brasil pode estar na existência de um Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação...


Senado aprova criação do Programa Cidade Amiga do Idoso
O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto de lei que cria o Programa Cidade Amiga do Idoso, com o objetivo...


Aprovada MP da Liberdade Econômica, sem regras de trabalho aos domingos
O Senado aprovou nesta quarta-feira (21) a Medida Provisória 881/2019, conhecida como MP da Liberdade Econômica. O texto traz medidas de...