

CAE avalia dedução do IR para doações direta a projetos para crianças e adolescentes
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa projeto de lei que prevê possibilidade expressa de doação direta, dedutível do Imposto de...


CCJ analisa aumento de pena para desvio de verbas da educação e da saúde
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar após o recesso parlamentar o projeto de lei que prevê aumento da pena para crimes...


Projeto facilita instalação de agências financeiras estrangeiras no Brasil
Está pronto para entrar na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) projeto de lei que facilita a instalação no país de novas...


Lei transfere Coaf do Ministério da Economia para o Banco Central
O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei 13.974, de 2020, que transfere o Conselho de Controle de Atividades Financeiras...


Projeto cria licença parental compartilhada
Está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para votação após o recesso parlamentar, a Proposta de Emenda à Constituição...


Proposta acaba com auxílio-moradia para senadores e deputados
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 222/2019, que impede...


Redes sociais influenciam voto de 45% da população, indica pesquisa do DataSenado
Uma pesquisa de opinião do Instituto DataSenado aponta a influência crescente das redes sociais como fonte de informação para o eleitor,...


Senado aprova PEC que agiliza transferência de recursos para estados e municípios
O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) a proposta de emenda à Constituição que permite a transferência direta de dinheiro para estados,...


PMs e bombeiros não poderão ser presos como medida disciplinar, analisa Plenário
O Plenário do Senado pode aprovar nesta terça-feira (10) o projeto de Jorginho Mello (PL-SC) que bane a prisão disciplinar de PMs e...