A taxa de religação de serviços públicos como água e energia elétrica pode ser extinta. A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC)...

O Plenário do Senado deve votar na última semana de outubro o projeto que retoma regime de incentivos para construtoras e incorporadoras...

Quinze dias. Esse foi o prazo previsto pela presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, Simone Tebet...

Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta quinta-feira (3) a Lei 13.878, de 2019, que estabelece os limites de...

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) analisa na quarta-feira (2) o relatório da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) ao projeto de lei...

O Congresso manteve o veto do presidente Jair Bolsonaro à regulamentação de franquia de bagagem inserida por emenda parlamentar na Medida...

O Plenário do Senado confirmou em sessão na manhã desta quinta-feira (26) a criação da empresa NAV Brasil, que deve assumir as...

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quinta-feira (19) uma proposta que obriga a divulgação,...

A Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica agora é lei. A norma (Lei 13.874) foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro na...