Governo Estadual Visa Aumentar Impostos ao Invés de Rever Incentivos Fiscais e Administração Estadua

Audiência pública debate projeto da reforma tributária na assembleia Legislativa

Na realidade, sempre acaba para a população pagarem a conta das péssimas administrações públicas, os jantares, viagens e a boa vida levada pela maioria dos políticos são sempre a cargo da população pagarem através de impostos e mais impostos.

Por isso, soa ate cômico dizerem que a reforma tributaria pode reduzir impostos de energia e de alguns produtos, quando na realidade visa aumentar a arrecadação estadual, para cobrir os gastos da administração estadual.

A Assembleia Legislativa realiza uma audiência pública com o objetivo de estudar, debater e sugerir ações referentes ao Projeto de Reforma Tributária do Estado de Mato Grosso.

Conforme o presidente da Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa (CFAEO), deputado José Domingos Fraga (PSD), na nova estrutura de tributação proposta pelo governo, vão constar cinco diretrizes (simplificação, isonomia, neutralidade, transparência e arrecadação), que “proporcionarão facilidade e segurança jurídica para o contribuinte pagar seus tributos e cumprir suas obrigações acessórias, com uma alíquota uniforme para todos os bens e serviços”.

“Será um debate importante entre população e governo. Entendo que, no geral, Mato Grosso sairá ganhando com essas medidas”, defende o presidente da CFAEO.

Conforme o deputado, a maioria dos produtos são tributados entre 12% e 18%, os tidos como supérfluos (cigarro, bebidas) poderiam chegar a 35%. Para energia elétrica cairia de 42% para 25%, acabando assim com a constante reclamação do setor industrial em relação a essa tarifa.

“A alíquota, conforme proposta apresentada aos deputados, em reunião com a equipe econômica do governo, não poderá ultrapassar os 18% de taxa”, explica Zé Domingos.

Consta ainda que a taxação de transporte de boi em pé passaria de 7% para 12%. Outra intenção da reforma seria diminuir o chamado cipoal jurídico que rege a questão tributária no estado.

Para o presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Comércio de Bens, Serviços e Turismo da Assembleia Legislativa, deputado Oscar Bezerra (PSB), o projeto será interessante e benéfico para todos.

“Toda reforma gera uma mudança profunda, e ela será necessária e trará benefícios para toda a população. Se continuar assim, Mato Grosso não suportará quitar a folha de pagamento dos servidores nos próximos meses. Temos que mudar, senão o Estado quebra”, defendeu Bezerra.

A Assembleia estará ao lado do comércio e outros setores da sociedade para que não haja aumento de carga tributária, comentou o deputado, o que de certo modo é estranho, pois se o governo visa aumentar a arrecadação, então é obvio que aumentará a carga tributaria.

Somente nem haveria aumento de impostos se o governo revisse incentivos fiscais a grandes setores produtivos no estado, por isso é importante os empresários e as pessoas mais esclarecidas cobrarem os deputados, pois no final quem paga a conta são os moradores do estado.

Por: Maurilio Trindade Aun