Vereadores de Juína Prestam Contas de Seus Trabalhos e Ações
Realmente a atual administração de Juína tem tudo para ser um diferencial para o desenvolvimento do município, pois tem um administrador público que procura trabalhar conjuntamente com o poder legislativo, e por outro lado tem vereadores empenhados em auxiliar e fazer cobranças de projetos e recursos que Juína precisa junto ao governo do estado e deputados.
Os vereadores de Juína procuraram levantar as demandas do município através de reuniões com secretários e visitas aos órgãos públicos do município, visando levantar as necessidades dos diferentes setores, e após terem um diagnostico de algumas carências municipais, os vereadores de Juína juntamente com o prefeito Altir Antônio Peruzzo(PT), estiveram neste final de mês de fevereiro na capital do estado visando apresentar as referidas demandas e solicitar apoio junto as autoridades estaduais.
Aliás, através de um relatório de cada visita e demanda que os vereadores estiveram fazendo em Cuiabá, os mesmos procuram documentar e registrar o trabalho que estiveram fazendo e desta forma terão no futuro uma matéria impressa que de fato documenta e prova que estiveram trabalhando e prestando contas aos munícipes de Juína.
Destacamos aqui que no dia 21 de fevereiro de 2017; os vereadores Carlito Pereira da Rocha (Professor Carlito), Aelcio Moreira de Oliveira (Neguinho Borracheiro) Antônio José da Silva (Tonhão do Rancho 3 Irmãos), Eduardo Rodrigues da Silva (Educardo da Verdan, Geraldo Antônio Ferreira (Geraldinho da Palmiteira), Ivo Pedro da Silva (Professor Ivo), Saulo Evangelista dos Santos, Wilson Locatelli estabeleceram uma agenda conjunta de ações e cobranças que apresentaram aos representantes dos órgãos públicos estaduais, bem como a deputados, vice governador e governador juntamente com o prefeito de Juína.
Destacamos abaixo cada audiência e reunião realizada pelos vereadores de Juína juntamente com o prefeito Altir em diversas secretarias do governo do estado, e deputados, bem como, os encaminhamentos e as promessas que receberam de secretários e deputados destinando ou prometendo emendas e recursos ao município de Juína.
I. AUDIÊNCIA COM O DEPUTADO ESTADUAL WAGNER RAMOS:
PRESENTES:
Vereadores: Professor Carlito , Tonhão, Saulo, Professor Ivo Pedro, Locatelli, Eduardo da Verdan, Geraldinho e o Prefeito Altir Antônio Peruzzo.
PAUTA:
a) Confirmar Emenda Parlamentar do Deputado no Município de Juína para asfaltamento de Ruas.
II. AUDIÊNCIA COM O DEPUTADO ESTADUAL DILMAR DAL BOSCO:
PRESENTE:
Vereadores: Tonhão, Saulo, Professor Ivo Pedro, Locatelli, Eduardo da Verdan, Geraldinho, professor Carlito e o Prefeito Altir Antônio Peruzzo.
No momento do encontro se encontrava o Secretário da Casa Civil - Paulo Taques. A reunião foi conduzida pelo Prefeito, informando assim as demandas do município:
a) Confirmação de Emenda Parlamentar;
b) Intermediação do Secretário da Casa Civil Paulo Taques e do Deputado nas questões Agrária – (Fazenda Vale do Juinão);
c) Intermediação junto ao INTERMAT (questões de lotes Urbanos)
ENCAMINHAMENTOS:
Segundo o Secretário da Casa Civil, Paulo Taques juntamente com o Deputado Estadual Dilmar, o que é possível de encaminhamentos será encaminhado.
a) No momento ligou para o Presidente do INTERMAT solicitando uma Agenda do Órgão ao Município;
b) Quanto a Fazenda Taciana, informou que o Estado irá integrar uma Comissão de Trabalho (Casa Civil, Assembleia Legislativa e Câmara de Vereadores) para resolver as questões fundiárias do Estado;
c) Não vai cumprir o que determina o Decreto de desapropriação, porém irá realizar intermediação a negociar entre o proprietário da fazenda e os assentados com o objetivo de solucionar a questão pela compra pelos assentados da propriedade;
III. AUDIÊNCIA COM O PRESIDENTE DO INTERMAT DE MT,
PRESENTES:
Vereadores: Professor Carlito, Tonhão, Saulo, Professor Ivo Pedro, Locatelli, Eduardo da Verdan, Geraldinho, Assistente Social e Advogado do INTERMAT e o Prefeito Altir Antônio Peruzzo.
PAUTA DA AUDIÊNCIA: Questões fundiárias urbana.
ENCAMINHAMENTOS:
a) O presidente do INTERMAT se comprometeu levar toda a equipe nos dias 15, 16 e 17 de março com o objetivo de intermediar negociações junto ao Juiz da Comarca de Juína para deixar somente o Módulo 06 vinculado ao embargo da justiça;
b) Intermediar negociação in loco com os moradores do lotes irregulares do bairro Módulo 06;
c) Presença do Chefe da Casa Civil – Paulo Taques para intermediar as negociações dos Assentados da Fazenda Taciana.
IV. AUDIÊNCIA COM O PRESIDENTE DO DETRAN MT Sr. OSNIR E A DIRETORA DO CIRETRAN DE JUÍNA, SRA. JANILCE.
PRESENTES: Vereadores: Professor Carlito, Tonhão, Saulo, Professor Ivo Pedro, Locatelli, Eduardo da Verdan, Geraldinho, Neguinho Borracheiro(Aélcio Moreira) e o Prefeito Altir Antônio Peruzzo.
PAUTA DA AUDIÊNCIA:
a) Aumentar o quadro de Servidores no CIRETRAN/JUINA;
b) Agilidade no atendimento;
c) Procedimentos para legalização dos veículos de Arrastos (carretinhas de motos);
d) Espaço de cobertura em períodos de chuvas na frente do CIRETRAN/JUINA;
e) Empresa para remarcação de Chassis (número de chassis, que, com o tempo venha a apagar);
f) Sistema de informatização do CIRETRAN/JUINA;
ENCAMINHAMENTOS DO PRESIDENTE DO DETRAN.
a) Primeiro o Presidente alertou a necessidade de criarmos uma cultura do pagamento e mesmo uma fiscalização intensiva para o pagamento do IPVA dizendo que o Estado tem um frota de 1 milhão e novecentos mil veículos, deste, 57% não pagam IPVA e tem cidade que o índice chega a 73% de inadimplência e a equipe de governo está estudando em colocar todos os proprietários de veículos de pessoas física e jurídicas na DÍVIDA ATIVA do Estado;
b) Referente ao quadro de pessoal tem um lotacionograma de 05 servidores do Concurso Público de 2014 para serem chamados para o CIRETRAN/JUÍNA, dois será imediatamente, porém os outros três irá firmar uma parceria, através de convênio, com a Prefeitura de Juína para ceder mais três servidores do quadro de efetivos, sem ônus para a Prefeitura, a integrarem ao quadro de servidores. No momento o Prefeito Altir Peruzzo presente se posicionou favorável a iniciativa.
c) A Estrutura Predial do CIRETRAN/JUINA o Diretor Osnir propôs ao Prefeito Altir a iniciativa de firma um convênio para a construção de um novo espaço para o CIRETRAN com toda a estrutura moderna e necessária. Para a proposta se efetivar o DETRAN colocaria a disposição o espaço atual a Prefeitura em troca cederia um outro espaço com a construção/parceria/Detran conforme projeto padrão do DETRAN/MT. O prefeito Altir Peruzzo, recebeu a iniciativa com entusiasmo, porém ficou de avaliar e posteriormente juntamente com a Câmara de Vereadores realizarem os procedimentos legais.
d) Referente à organização dos veículos de arrasto (Carretinha) irá encaminhar a equipe técnica do DETRAN/MT e posteriormente estabelecer encaminhamentos conforme legislação;
e) Irá verificar com a equipe técnica a possibilidade de firmar convênio com empresa local para a realização da remarcação dos Chassis;
f) Para desamarrotar os veículos do DETRAN/MT já está valendo o Leilão Virtual, ou seja os veículos irão ficar em média 60 dias nos pátios, caso o proprietário não agilize a retirada será alocado para leilão;
g) Informou que irá instalar no CIRETRAN/JUINA um sistema de Tot para agilizar o atendimento ao público;
V. AUDIÊNCIA COM O DEPUTADO ESTADUAL OSCAR BEZERRA
PRESENTE: Vereadores: Professor Carlito, Tonhão, Professor Ivo Pedro, Locatelli, Eduardo da Verdan, Geraldinho, Prefeito Altir Peruzzo e as duas Arquitetas da prefeitura de Juína para apresentação do Projeto da Praça da Bíblia.
PAUTA:
a) Emenda Parlamentar para a Praça da Bíblia;
b) Apresentação do Projeto;
ENCAMINHAMENTO
a) O Deputado se comprometeu com uma emenda de 600 mil reais e solicitou aos vereadores o acompanhamento simultâneo junto a SINFRA/MT.
VI. AUDIÊNCIA COM O DEPUTADO PEDRO SATELITE:
PRESENTES: Vereadores: Professor Carlito, Tonhão, Professor Ivo Pedro, Locatelli, Eduardo da Verdan, Geraldinho, Prefeito Altir Peruzzo e as duas Arquitetas da prefeitura de Juína.
PAUTA:
a. Emenda Parlamentar para LAMA ASFALTICA;
ENCAMINHAMENTO
b) O Deputado se comprometeu com uma emenda e solicitou aos vereadores o acompanhamento simultâneo junto a SINFRA/MT.
VII. AUDIÊNCIA COM O DEPUTADO ESTADUAL WALDIR BARRANCO.
PRESENTES:
Vereadores: Professor Carlito, Professor Ivo Pedro, Locatelli, Tonhão, Eduardo da Verdan e Geraldinho;
PAUTA:
a) Emenda Parlamentar para Pista Skate;
b) Questões fundiárias (urbana e Rural)
ENCAMINHAMENTO
c) O Deputado se comprometeu com uma emenda e solicitou aos vereadores o acompanhamento simultâneo junto a SINFRA/MT;
d) Informou que desde o dia 20 de fevereiro os proprietários de terras e assentamentos consolidados poderão realizar os seus (Georreferenciamento de Imóveis Rurais- GEO) e encaminhar ao INCRA para serem homologados.
e) Através da Medida Provisória nº. 759 há questionamentos sobre os assentamentos Litigiosos.
f) Dia 09 de março Discussão e Debate de toda a questão Fundiária no Município de Juína.
VIII. AUDIÊNCIA COM O PRESIDENTE CARLÃO DA EMPAER/MT
PRESENTES: Vereadores: Professor Carlito, Tonhão, Professor Ivo Pedro, Locatelli, Eduardo da Verdan, Geraldinho.
PAUTA:
a) Aumento do quadro de funcionários;
b) Equipamento Tecnológico;
c) Campos experimental da EMPAER/JUINA;
ENCAMINHAMENTO DO DIRETOR:
a) Solicita aos Vereadores força tarefa conjunta aos Vereadores da Região com o objetivo de solicitar da Casa Civil, Vice Governadoria a nomeação dos Técnicos aprovados no Concurso Público de 2014.
b) Possibilidade de estabelecer parceria com Técnicos da Prefeitura com ônus para o órgão de origem;
c) Organização do Conselho Municipal de Agricultura Familiar;
IX. AUDIÊNCIA COM O GOVERNADOR VICE GOVERNADOR
PRESENTES: Vereadores: Professor Carlito, Tonhão, Professor Ivo Pedro, Locatelli, Eduardo da Verdan, Geraldinho, Neguinho Borracheiro(Aélcio Moreira).
Obs: A reunião foi realizada com dezenas de vereadores/as, prefeitos/as, deputados/as Estadual, Senadores, Representante da Funai, Secretariado do Governo, Clero, Sindicato de Madeireiros, Dnit e pecuaristas da região noroeste.
PAUTA:
a) Construção da BR: 174 – ligando Castanheira, Juruena, Aripuanã e Colniza.
ENCAMINHAMENTOS:
a) Na audiência foi eleito um representante da região para acompanhamentos dos trabalhos;
b) Força tarefa – Secretaria de Planejamento/Funai/Dnit/Secretaria de Meio Ambiente.
X. VISITA AO ESCRITÓRIO DO DEPUTADO FEDERAL FÁBIO GARCIA:
PRESENTES: Vereadores: Professor Ivo Pedro, Locatelli, Eduardo da Verdan, Geraldinho.
PAUTA:
a) Protocolo de Documentos e confirmação de Emenda ao Município de Juína;
XI. VISITA AO ESCRITÓRIO DO SENADOR WELIGTON FAGUNDES:
Vereadores: Professor Ivo Pedro, Locatelle, Eduardo da Verdan, Geraldinho.
PAUTA:
a) Protocolo de Documentos e confirmação de Emenda ao Município de Juína;
XII. VISITA INDEA/MT - INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO PRESENTE:
Presente: Vereadores: Professor Carlito, Tonhão, Professor Ivo Pedro, Locatelli, Eduardo da Verdan e Geraldinho.
XIII. VISITA A ATUAL CASA DE APOIO DE JUÍNA PRESENTE:
Vereadores: Professor Carlito, Tonhão, Professor Ivo Pedro, Locatelli, Eduardo da Verdan e Geraldinho
XIV. VISITA O LOCAL DA NOVA CASA DE APOIO DE JUÍNA
PRESENTES: Vereadores: Professor Carlito, Tonhão, Professor Ivo Pedro, Locatelli, Eduardo da Verdan e Geraldinho.
XV. AUDIÊNCIA COM O SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO – MARCOS MARAFON:
PRESENTES: Vereadores: Professor Carlito, Tonhão, Professor Ivo Pedro, Locatelli, Eduardo da Verdan, Geraldinho, Neguinho Borracheiro.
PAUTA:
a) Demanda da Escola Estadual Marechal Rondon;
b) Demanda da Escola Antonia Mourta Muniz;
c) Demanda da Escola Padre Ezequiel Ramin;
d) Demanda da Escola Estadual Antonio Francisco Lisboa;
e) Demanda da Merenda Escolar para as Salas Anexas;
f) Demanda das Escolas Indígenas;
g) Demanda da do Transporte Escolar da Rede Municipal de Ensino;
h) Demanda da Escola Euclides da Cunha (Construção de uma sala anexa)
i) Demanda da Escola Municipal de Terra Roxa e Filadélfia (Construção de Quadra de Esportes);
j) Demanda da assessoria Pedagógica (Caminhonete)
ENCAMINHAMENTOS:
a) O Secretário recebeu todas as demandas das escolas e realizou protocolo, porém algumas demandas procedeu encaminhamentos;
b) Quadra de esporte – Prefeitura realizar o registro no SIDEGON e providência a documentação dos documentos necessários para a realização de convênios – sinalizou para uma escola;
c) Merenda Escolar se comprometeu em repassar o percentual que o Governo Federal repassa que é de 0,06 (seis centavos a mais). Hoje é 0,30 centavos custo aluno mês;
d) Verificar a situação do combustível indígena, porém não tem como aumentar a quantidade de litros disponível para a locomoção dos alunos indígenas;
e) Sala anexa – irá verificar a possibilidade de estabelecer parceria com a prefeitura com o intuito de construí-las;
f) Quanto à demanda do Carro para a Assessoria Pedagógica de Juína se comprometeu a encaminhar um Pálio Adventure logo após o Carnaval e, a Caminhonete, está aguardando uma licitação do Estado, que, até o final do ano a possibilidade de entrega.
g) Quanto ao quadro de pessoal, após visita aos 15 pólos da região, estará realizando um estudo técnico das demandas para possíveis encaminhamentos;
h) Está priorizando uma licitação de tinta para encaminhar as escolas, e estas, realizarem a pintura;
i) Está aguardando um pregão do PNDE para a aquisição de computadores para todas as escolas do Estado.
Portanto, como podemos ver os vereadores procuraram apresentar as demandas e registrar as promessas que ouviram dos secretários de estado, deputados e autoridades estaduais visando sanar demandas para atender a população de Juína.
Com isso essa matéria serve de documento do trabalho dos legisladores e prefeito de Juína, bem como, da efetiva realização das promessas no decorrer do tempo que prometeram atender ao município de Juína.
Por: Maurilio Trindade Junior
