Comissão Senado do Futuro debaterá a reforma agrária no Brasil
Dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) demonstram que, atualmente, 973.610 famílias vivem em assentamentos e áreas reformadas no país. Os conflitos fundiários no Brasil acontecem desde a década de 1950, porém o número de assassinatos no campo vem aumentando. Segundo relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT), ocorreram 61 mortes em 2016 e 70 em 2017.
A pesquisa revela que o Norte é a região com mais assassinatos, registrando 658 casos e 970 vítimas. O Pará lidera com 466 casos e 702 vítimas. O Maranhão vem em segundo lugar, com 168 vítimas em 157 casos. Em seguida vem Rondônia, com 147 assassinatos em 102 casos.
A audiência pública para debater a reforma agrária. solicitada pelo Senador Hélio José, será nesta quinta-feira (21), a partir das 16h, na Comissão Senado do Futuro (CSF).
Para o senador a situação também se aplica às terras indígenas, de laboriosa demarcação que, em regra, sempre causa desagrado a algum ente relevante da sociedade.
“A situação é tão grave que até o Estado brasileiro, em fevereiro de 2018, foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) por violar o direito à propriedade coletiva por parte da etnia Xucuru”, informou Hélio José no requerimento para a audiência pública.
O relatório da CPT destaca quatro massacres ocorridos nos estados da Bahia, Mato Grosso, Pará e Rondônia e ressalva a suspeita de massacre contra 10 índios flecheiros, do Vale do Javari, no Amazonas, entre julho e agosto do ano passado.
Convidados
Foram convidados para a audiência pública o ministro de Direitos Humanos, Gustavo do Vale Rocha; o presidente do Incra, Leonardo Góes; a subsecretária extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal (Serfal), Cris Braz Martins; o secretário da Superintendência de Patrimônio da União (SPU), Sidrack Correia Neto; e representantes de agricultores e movimentos sociais entre outros.
A audiência será interativa, na sala 13 da Ala Senador Alexandre Costa, Anexo 2 do Senado.
