Projeto recentemente apresentado no Senado Federal determina que toda nova escola pública de educação básica que venha a ser construída no país tenha uma biblioteca. O PLS 319/2018 aguarda designação de relator na Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ)
De autoria da senadora Rose de Freitas (Pode-ES), o PLS torna obrigatório no projeto básico de construção de estabelecimentos de educação básica a “identificação na planta baixa e dotação orçamentária específica para a construção de biblioteca escolar”.
Para tanto, o projeto acrescenta um artigo à Lei 12.244/2010, que dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino brasileiras.
De acordo com Rose de Freitas, o Censo Escolar de 2016 mostrou que apenas 49,2% das escolas dos anos iniciais do ensino fundamental têm biblioteca ou sala de leitura. O percentual melhora nos anos finais do ensino fundamental (73,8%) e no ensino médio (88,3%), diz a senadora.
“Alguém já disse que uma ‘escola é uma biblioteca rodeada por salas de aula’. Uma frase não poderia ser mais verdadeira, já que a leitura e a pesquisa que ocorrem em uma biblioteca são ao mesmo tempo meio para um aprendizado eficaz, mas também o fim de todo processo de ensino. Afinal, se a escola conseguir criar nos alunos o hábito de leitura, já terá feito a maior parte do seu trabalho”, afirma Rose de Freitas na justificação de seu projeto.
Após passar pela CCJ, o PLS 319/2018 será analisado em caráter terminativo pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).
