Rio de Janeiro aprova lei que bane microesferas plásticas
- Marcia Souza
- 8 de set. de 2018
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Se depender da Lei 8.090/18, o Rio de Janeiro será o primeiro estado do Brasil a banir microesferas plásticas. Uma vitória em meio a tragédia do museu nacional situado no bairro de São Cristóvão. Os moradores podem comemorar, pois agora é lei.
Já aprovada e sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão, a lei proíbe a fabricação, distribuição, comercialização, importação, divulgação, uso e descarte nos rios, córregos e mar de qualquer produto cosmético, de higiene pessoal e de limpeza que contenha microesferas de plástico, sejam elas ocas ou maciças.
Segundo o texto, as empresas que usam as microesferas terão prazo de um ano e meio para se adequar à norma. Em caso de descumprimento, serão aplicadas penalidades previstas na Lei 3.467/00, que regulamenta as sanções para infrações ambientais.
Rio sem plástico
Vale relembrar lembrar que recentemente foi aprovada também no Rio a lei que proíbe estabelecimentos comerciais a distribuírem canudos plásticos. Já completado um mês, segundo reportagem do G1, as equipes da Vigilância Sanitária já iniciaram a fiscalização em bares e restaurantes -, por enquanto apenas para orientação. A partir do dia 19 de setembro, as multas podem ser aplicadas a quem descumprir a lei. Os valores variam de R$ 651 até R$ 1.600.
