Cerca de 50% dos municípios brasileiros têm plano de gestão de resíduos sólidos
A diretora de qualidade ambiental, gestão de resíduos do Ministério do Meio Ambiente, Zilda Maria Faria Veloso, durante a abertura do 13º Seminário Nacional de Resíduos Sólidos, que acontece em Cuiabá, que 50% dos municípios brasileiros têm plano de gestão integrado de resíduos sólidos.
Ela ainda afirmou que pelo menos 80% dos municípios brasileiros descartam os rejeitos de maneira adequada. Mas cerca de 50% dos resíduos sólidos ainda vão parar nos lixões. “Os números são ótimos, mas ainda muitas cidades não têm um plano para descartar os seus rejeitos”, disse Veloso.
Zilda Veloso explicou que a atual norma que trata da política de resíduos sólidos – em vigor desde 2010 – traz uma série de responsabilidade para toda a sociedade e não apenas os gestores em níveis federal, estaduais e municipais.
“Diferente da política de saneamento, essa norma trouxe todos os resíduos gerados nas diversas atividades como, por exemplo, no transporte, na saúde e na mineração. É uma política difícil de ser implementada porque envolve todos os setores, incluindo mudanças de comportamento do cidadão e dos dirigentes públicos e privados”, disse ela.
Para Veloso, o lixo sólido precisa ser tratado de forma adequada, mas para isso precisa de recursos financeiros. “Isso não pode ser repassados aos municípios. Embora tenha que ser criado uma taxa de coleta de lixo. A coleta não é barata, o transporte feito de porta a porta é caro. O modelo que o Brasil utiliza precisa de recursos”, disse.
De acordo com a mesma, o Ministério de Meio Ambiente vem apoiando projetos de compostagens de resíduos orgânicos e de propostas inovadoras como da avaliação da mitigação dos gases de efeito estufa na gestão de resíduos sólidos.
“É um projeto que o ministério vem desenvolvendo em cooperação com o governo da Alemanha, que traz uma metodologia para municípios. Isso vai gerar novas fontes de financiamento dentro da política de mudanças do clima e uma preocupação mais ampla com a questão ambiental”, explicou Veloso.
O assessor técnico do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Mato Grosso (Crea-MT), Jesse Barros, afirmou que a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) já elaborou para 109 municípios o planejamento para implantação de saneamento básico – água, esgoto, drenagem e os resíduos sólidos. “Esses estudos já foram feitos, repassados e aprovados pela Secretaria de Estado de Cidades.
“Em Mato Grosso, o tratamento de resíduos sólidos está muito tímido. O projeto é caro. Os municípios dependem de recursos do governo federal para executá-lo. O governo estadual não tem priorizado essas ações e nem recursos para essas áreas. Se não tiver aporte financeiro do governo federal e estadual, o município sozinho não tem condições financeiras de resolver esse tipo de problemas”, explicou Barros.
A presidente do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU-DF), Eliana Kátia Tavares Campos, veio falar da iniciativa tomada no fechamento do segundo maior lixão do mundo localizado em Brasília. Na cidade, segundo Campos, existem contratos firmados com 28 cooperativas de catadores de lixo.
“O lixão existia há 50 anos e somente foi possível porque firmou uma parceria entre vários órgãos do governo local e com a contratação das pessoas que trabalhavam no lixão para serem prestadores de serviços públicos para fazerem a coleta seletiva e a triagem dos lixos”, disse Campos.
A presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes-MT), Denise Duarte, disse que o seminário é a oportunidade de os profissionais ligados a esses setor discutir os avanços e os desafios sobre a gestão de resíduos em todo o Brasil e, especificamente, em cada um dos estados brasileiros.
“A realidade é bem triste em todo o Brasil, apesar de a coleta de lixo ser feita em 80% dos municípios brasileiros, mas a destinação muitas vezes é feita de forma incorreta. Em Mato Grosso, existem apenas oito aterros sanitários, de um total de 141 municípios”, explicou Duarte.
No final do seminário, foi elaborado um documento com todos os problemas e sugestões apontados pelos participantes do evento. O 14º Seminário, previsto para acontecer daqui a dois anos, será realizado em Belo Horizonte (MG).
Fonte: AMM/MT
