Saída de cubanos do Mais Médicos afeta 28 milhões de brasileiros, a maioria de áreas vulneráveis
Após anúncio do Ministério da Saúde Pública de Cuba, sobre a retirada dos médicos cubanos do Programa Mais Médicos, institucionalizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) realizou levantamento sobre o impacto da medida nos Municípios brasileiros. Conforme nota divulgada no dia seguinte e amplamente replicada na mídia, estima-se que 28 milhões de pessoas terão os serviços da atenção básica de saúde afetados, o que pode ser encarado como calamidade na saúde pública.
O Programa Mais Médicos (PMM) é parte de um esforço conjunto da União, dos Estados e dos Municípios para melhoria do atendimento aos usuários do SUS a partir da interiorização e fixação de médicos em regiões onde há escassez ou ausência desses profissionais.
Institucionalizado como uma das medidas de fortalecimento da Atenção Básica de Saúde, que está presente em 100% dos Municípios e próxima de todas as comunidades, o Mais Médicos é considerado porta de entrada preferencial do SUS. É neste atendimento que 80% dos problemas de saúde são resolvidos, envolvendo diretamente a gestão municipal do Sistema. No mapa a seguir, a CNM demonstra a distribuição desses profissionais por todo território nacional.
Vulnerabilidade
Ainda de acordo com informações da pasta, os mais de 8.500 cubanos atuando na Estratégia Saúde da Família e na Saúde Indígena estão distribuídos em 2.775 Municípios. A maioria encontra-se nas áreas mais vulneráveis, como o Norte do país, semiárido nordestino, cidades com baixo IDH, terras indígenas e periferias de grandes centros urbanos. A retirada imediata desses profissionais de suas atividades representa alto risco de desassistência de uma população de mais de 28 milhões de brasileiros. Veja aqui a relação de Municípios que possuem médicos cubanos do Programa Mais Médicos.
Os dados também mostram que 1.479 Municípios (veja aqui) só possuem médicos cubanos no Programa, sendo que 80% dessas localidades são de pequeno porte (menos de 20 mil habitantes) e estão localizadas em regiões vulneráveis.
Outra questão preocupante é a atenção à saúde das populações indígenas. De acordo com a OPAS, existem 300 cubanos em aldeias indígenas – o que corresponde a 75% dos médicos que atuam na saúde desse grupo.
Vulnerabilidade
Ainda de acordo com informações da pasta, os mais de 8.500 cubanos atuando na Estratégia Saúde da Família e na Saúde Indígena estão distribuídos em 2.775 Municípios. A maioria encontra-se nas áreas mais vulneráveis, como o Norte do país, semiárido nordestino, cidades com baixo IDH, terras indígenas e periferias de grandes centros urbanos. A retirada imediata desses profissionais de suas atividades representa alto risco de desassistência de uma população de mais de 28 milhões de brasileiros. Veja aqui a relação de Municípios que possuem médicos cubanos do Programa Mais Médicos.
Os dados também mostram que 1.479 Municípios só possuem médicos cubanos no Programa, sendo que 80% dessas localidades são de pequeno porte (menos de 20 mil habitantes) e estão localizadas em regiões vulneráveis.
Outra questão preocupante é a atenção à saúde das populações indígenas. De acordo com a OPAS, existem 300 cubanos em aldeias indígenas – o que corresponde a 75% dos médicos que atuam na saúde desse grupo.
Assim que tomou conhecimento do anúncio do governo de Cuba, a Confederação imediatamente buscou o governo federal e o governo de transição para entender o processo, e, em conjunto, adotar medidas que garantam a manutenção dos serviços de atenção básica de saúde atualmente presentes em 100% dos Municípios.
Mais do que preocupada, a CNM entende que é preciso encontrar caminhos para solucionar o problema e garantir a manutenção da atenção à saúde nas comunidades, que não podem ser prejudicadas durante o processo de reposição dos profissionais médicos.
“Nossa maior preocupação é a desassistência das nossas populações. Acreditamos no bom senso dos governos brasileiro e cubano neste momento de transição, promovendo a substituição de forma gradativa desses profissionais, sem prejudicar a atenção básica de saúde brasileira”, afirmou o presidente da CNM, Glademir Aroldi.
Financiamento
A Confederação reconhece a importância do Mais Médicos e acrescenta que os Municípios têm despendido esforço enorme para manutenção dos serviços de saúde. Na última década, o gasto com o setor sofreu defasagem de 42% na comparação com a inflação, o que sobrecarregou os cofres municipais. Tem-se o registro de Municípios investindo mais de 32% dos seus recursos na saúde.
Os Entes municipais também participam do financiamento do PMM, custeando alimentação e moradia para os profissionais, conforme a Portaria 30/2014-SGTES/MS. A contrapartida com a ajuda para alimentação varia entre R$ 500 e R$ 700 e, para a moradia, entre R$ 500 até R$ 2,5 mil mensais, por médico.
Para o funcionamento do Programa, os Municípios devem dispor das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e dos demais membros da equipe, formada por enfermeiro, técnico de enfermagem e os agentes comunitários de saúde. Além é claro, do pessoal administrativo, de tecnologia, manutenção, limpeza e segurança das UBS.
Em média, uma equipe de saúde da família custa aos cofres municipais R$ 45 mil mensais. No caso do Mais Médicos, o governo federal arca com a contratação, remuneração de R$ 11 mil transferidos ao Programa e um incentivo financeiro de R$ 4 mil, transferidos aos fundos municipais de saúde. A CNM estima que, somente com o Mais Médicos, a participação dos Municípios representa um investimento anual de cerca de R$ 6,5 bilhões.
Por fim, a Confederação acredita na sensibilidade e no compromisso dos governos envolvidos com a saúde das nossas populações e continuará intermediando melhores soluções para a manutenção ou reposição dos profissionais médicos.
Da redação com informações da Agência CNM de Notícias
