Deputada Estadual em Mato Grosso Queria o Afastamento do Governador
Mas mesmo com muitos escândalos envolvendo corrupção e suspeitas de mal uso dos recursos públicos, inclusive ainda na eleição do mesmo e secretários presos, delações, grampolândia e diversos escândalos envolvendo o atual governador Taques (PSDB), sem dizer do péssimo governo nas questões de infra estrutura, segurança e saúde. Mesmo assim, o atual governo consegue manter o puxadinho estadual, ou seja, tem no bolso através de emendas a maioria dos deputados, e com isso mesmo uns 4 a 5 deputados estaduais esperneando durante todo o tempo querendo investigar e punir, estão somente na vontade, pois nada disso acontece.
Mas recentemente a deputada Estadual Janaína Riva (MDB) apresentou um projeto pedindo o afastamento do governador Pedro Taques, ou seja o pedido tinha sido protocolado tinha como base a delação premiada do empresário Alan Malouf, pois ele revelou esquemas de “caixa 2” na campanha de Taques em 2014 e desvio de recursos públicos na atual gestão.
Todavia, o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado estadual Eduardo Botelho (DEM), mandou para o arquivamento do pedido de afastamento do governador Pedro Taques (PSDB).
Botelho disse que o parecer apresentado pela Procuradoria da Assembleia indicou o duplo caráter da análise para a decisão do afastamento sob a competência do presidente do Legislativo. Por se tratar de um processo de caráter técnico e político, dadas as características de impeachment pela acusação de crime de responsabilidade, caberia ao presidente da Assembleia decidir se acataria ou não abrir o processo contra Taques no Legislativo.
Conforme Botelho, a Procuradoria-Geral da ALMT elaborou um parecer com uma análise histórica sobre o impeachment, além de importante contexto jurídico e constitucional. “Uma decisão dessa monta é muito séria por si só, ainda mais no período de encerramento de um governo. Tecnicamente a denúncia se sustenta em uma colaboração premiada. Traz suposições pendentes de provas. Não vislumbro material probatório e determino o arquivamento da presente denúncia com as cautelas de praxe”, disse o presidente.
Botelho disse que o pedido de afastamento tem como base somente uma delação premiada, que não originou em denúncia contra o governador. “Há de ser necessário real constatação de serem verdadeiros os supostos atos”, completou o parlamentar.
A deputada estadual Janaina Riva (MDB), que falou após decisão de arquivamento, disse que o ideal seria o presidente colocar em pauta de votação o seu pedido, “até mesmo para que o eleitor conhecesse a posição de cada parlamentar da Casa de Leis. O senhor optou pela análise política. A questão é que para mim, e para muitos mato-grossenses, pouco importa quantos dias faltam para terminar o governo”, disse.
Segundo ela, o que simboliza o pedido de afastamento “é a gestão marcada por escândalos, seja na Seduc, no Detran. Eu gostaria muito que esse pedido de afastamento tivesse sido colocado em votação”, observou. Janaína entende que a análise de Botelho não deveria ter sido essa. “Não votar é uma prerrogativa do presidente, mas eu entendo que os deputados deveriam, sim, opinar sobre o pedido de afastamento”.
Portanto, pode ser que a mesma justiça que diz investigar corruptos, funcione mesmo de fato após o atual mandatário deixar o poder, pois lamentavelmente nos últimos dias, a tal Justiça está mais parecendo sigla partidária, pois contra uns funciona, enquanto contra outros nada funciona.
Por: Maurilio Trindade Aun com parte da matéria escrita por Flávio Garcia / Secretaria de Comunicação Social
Foto: JLSIQUEIRA / ALMT
