Orçamento Público é tema do Jovem Senador 2019
“Cidadão que acompanha o orçamento público dá valor ao Brasil” é o tema do Jovem Senador 2019 e foi anunciado pelo aluno Antonny Victor da Silva, Presidente da Mesa Jovem, na Sessão Plenária do Jovem Senador 2018, realizada no dia 23 de novembro de 2018, no Plenário do Senado Federal.
O Regulamento da próxima edição, cronograma e todo o material para inscrição no 12º Concurso de Redação do Senado estará disponível em meados do primeiro semestre, no site do Jovem Senador – www.senado.leg.br/jovemsenador, bem como será divulgado em todos os veículos de comunicação do Senado Federal.
Dentre as competências privativas do Senado Federal, conforme art. 52 da Constituição Federal, está a de fiscalizar o desempenho das administrações tributárias da União, dos Estados e do Distrito Federal e dos Municípios. Dessa forma, ciente de seu papel e da importância de conscientizar a população sobre a fiscalização dos gastos públicos, o Senado elegeu a questão orçamentária para aproximar-se ainda mais da sociedade brasileira e despertar nos jovens o interesse pelo acompanhamento das contas públicas.
Além disso, é crescente a valorização da educação financeira nas salas de aula das escolas públicas brasileiras que, segundo estudo do Plano CDE, instituto especializado nas classes C, D e E, cresceu 50% em 2018. O mapeamento das iniciativas de educação financeira foi encomendado pela Associação de Educação Financeira do Brasil (AEF-Brasil), que identificou 1.383 iniciativas de instituições de ensino. Segundo a Associação, a inclusão da educação financeira como tema transversal na nova Base Nacional Comum Curricular vai impulsionar ainda mais essas ações.
Atualmente, o tema de finanças pessoais tem sido discutido em organizações internacionais como a ONU e a OCDE e, no Brasil, nos últimos 10 anos, o tema avançou por meio de políticas públicas com a criação da Estratégia Nacional de Educação Financeira (Enef), que tem realizado anualmente uma série de ações para levar ao público conteúdo de qualidade, incentivando uma maior conscientização sobre o tema.
Sobre o tema, o Senado Federal já iniciou a publicação de novos conteúdos que estão disponíveis no endereço www.senado.leg.br. Há, inclusive um novo site do projeto Orçamento Fácil, série de animações que explica a importância do orçamento público e como ele é elaborado no país. Além de apresentar de maneira mais organizada os 16 vídeos produzidas até agora, a nova página traz uma novidade: a opção de download das animações, que já alcançaram 1,3 milhão de visualizações na internet. O projeto é uma parceria da Agência e do Jornal do Senado com a Consultoria de Orçamento da Casa.
Na nova página, ficou mais clara a disposição dos vídeos por capítulos. As animações explicam assuntos aparentemente complicados como leis orçamentárias (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual), dívida pública e diferenças entre receitas e despesas primárias e financeiras.
O Jovem Senador espera que o tema de sua 9ª edição ajude os jovens a despertar para a importância da questão orçamentária e o bom uso do dinheiro público em prol da população brasileira. O projeto tem por objetivo, ainda, estimular a compreensão de que todo cidadão está inserido no processo de movimentação de interesses públicos e que conhecer o sistema de contas públicas é fundamental para garantir um Brasil mais transparente e mais ético.
Acompanhe os trabalhos do Jovem Senador 2019 no endereço www.senado.leg.br/jovemsenador.
