A Confederação Nacional de Municípios (CNM) fez uma análise dos dados do Produto Interno Bruto (PIB) dos Municípios brasileiros divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A entidade identificou que 2.725 dos 5.570 Municípios tiveram como principal atividade econômica a Administração Pública em 2016. Isso representa 48,9% das prefeituras do país.
De acordo com os dados, o cálculo do PIB dos Municípios se baseia na distribuição do valor adicionado bruto a preços básicos, em valores correntes das atividades econômicas, obtido pelo Sistema de Contas Regionais do Brasil (SCR). Desses 2.725 Municípios, a CNM identificou que 96% são de pequeno porte; 3% de médio e 1% de grande porte. No Nordeste, mais da metade dos Municípios encontravam-se dependentes da administração pública. Depois do Nordeste, aparecem, com números bem menos expressivos, respectivamente, o Norte, o Sudeste, o Centro-Oeste e o Sul.
A tipologia rural-urbana do IBGE em 2017 classificou os Municípios a partir de três critérios básicos – urbanos, rurais ou intermediários –, levando em conta a densidade demográfica, a localização em relação aos principais centros urbanos e o tamanho da população. Essa tipologia se desdobra em quatro categorias: Intermediário Adjacente, Intermediário Remoto, Rural Adjacente, Rural Remoto e Urbano.
Por meio dessas classificações, a CNM indica que mais de 70% dos Municípios que eram dependentes da Administração Pública em 2016 eram rurais e estavam entre os intermediários adjacentes e remotos e os rurais adjacentes e remotos. Neles, a Administração Pública aparece como atividade que gera o maior Valor Adicionado Bruto (VAB) ao PIB municipal. As atividades que aparecem em segundo e terceiro lugares, com o maior valor adicionado bruto ao PIB, são serviços, agricultura e pecuária.
Localidade
Dos Municípios que são mais dependentes da administração pública, aqueles que possuem os maiores PIBs per capita estavam localizados no Rio Grande do Sul, no Rio de Janeiro, no Mato Grosso e no Pará. Enquanto que os que possuem os menores valores de PIB per capita estavam quase todos localizados no Nordeste – Bahia, Maranhão e Ceará –, com exceção de Ipixuna, no Amazonas. Quando o PIB a preços correntes é analisado, os maiores valores aparecem no Rio de Janeiro, no Amapá, em Roraima, em Minas Gerais e em Sergipe. E os menores concentram-se no nordeste do país, em Estados como Paraíba e Piauí.
Os números mostrados pelo IBGE reforçam o que a CNM tem alertado ao longo dos anos: elevado números de cidades do Nordeste, do Norte e do Centro-Oeste têm na atividade governamental sua maior geração de riqueza e o principal condutor de desenvolvimento.
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