Com Salto Positivo, Segundo FPM do ano Entra nas Contas Nesta Sexta-feira
Com desempenho melhor que do ano passado, o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do ano entrou nos cofres municipais na sexta-feira, 18 de janeiro. O valor que foi partilhado entre as 5.568 prefeituras foi de R$ 1,2 bilhão, segundo estimativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) com base em dados oficiais. Ao considerar o porcentual constitucional destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), o montante sobe para de R$ 1,5 bilhão.
O valor do segundo decêndio de janeiro foi 6,14% maior que o montante repassado no mesmo período do ano anterior, segundo cálculos da Confederação, em termos nominais – sem considerar os efeitos da inflação. A soma das duas transferências deste ano apresenta crescimento de 15,61%, em comparação com os dois primeiros repasses de 2018. O montante partilhado foi de R$ 4,7 e R$ 5,5 bilhões, em 2018 e 2019, respectivamente.
Quando se considera a inflação do período, o resultado positivo do acumulado do ano foi de 11,76%. “Mesmo com os valores deflacionados, o FPM deste ano tem apresentado comportamento positivo. Nossa expectativa é de que os repasses se mantenham em crescimento”, destaca o presidente da CNM, Glademir Aroldi.
Historicamente, explica ainda o presidente da CNM, os três primeiros meses de FPM do ano representam os maiores repasses aos governos municipais. Uma vez que os repasses não são simétricos, o conselho aos gestores municipais é de que façam seus planejamentos, com atenção a reestruturação dos compromissos financeiros, para que seja possível o fechamento das contas ao final de cada mês.
Dados
De acordo com o levantamento da CNM, do total repassado, R$ 312 milhões será partilhado entre as localidades com coeficientes 0,6, o que engloba 2.461 prefeituras ou 44,20%. No entanto, os valores destinados a essas cidades não são equânimes. O montante destinado a um Municípios 0,6 de Roraima é diferente do total repassado aos governos municipais do Rio Grande do Sul, com o mesmo coeficiente.
"Os Municípios com coeficientes 4,0 devem ficar com R$ 201.860.226,98 do total repassado”, mostra o levantamento da Confederação. Os Municípios com coeficientes 4,0 somam 166 dos 5.568. A base de cálculo desse segundo decêndio é de 1ª a 10 de janeiro. E geralmente, esse decêndio é o menor do mês, ele representa 20% do montante total repasso no mês. Veja o levantamento completo, com valores brutos e com os descontos constitucionais, respectivos para o estado de Mato Grosso.
Os Municípios do estado de Mato Grosso receberam neste segundo repasse o montante um pouco mais de 18 milhões e 100 mil reais, que foram distribuídos aos municípios de acordo com seu coeficiente, o qual é principalmente baseado na quantidade populacional do município, obviamente muitos municípios tem o FPM como um dos maiores repasses, todavia os municípios de maior potencial econômico o ICMS repassado pela receita estadual é maior.
Como exemplo para destacar como é calculado o coeficiente para repasse aos municípios, vamos destacar aqui a situação de Colniza que é um dos municípios da nossa região, que em 2017 registrou uma população de 37.280 por isso tem um coeficiente hoje de 1,6 para pular para o próximo coeficiente precisaria ter 37.357 de população, ou seja faltando apenas 77 moradores para o município de Colniza passar ao coeficiente de 1,8, e por isso, ao invés de Colniza ter recebido neste segundo repasse o montante liquido de R$ 207.089,98 (duzentos e sete mil e 89 reais com noventa e oito centavos), recebeu o montante de R$ 184.079,18 (cento e oitenta e quatro mil e setenta e nove reais com dezoito centavos), deixando de receber R$ 23.010,80 (vinte e três mil e 10 reais com oitenta centavos), se tivesse no censo de 2017 registrado apenas 77 moradores a mais, e lembrando que o mesmo coeficiente de 2018 será mantido ate 2020, por isso, é importante o censo do IBGE aos municípios.
Portanto, para saber exatamente quanto o seu município está recebendo precisa saber o coeficiente de participação do seu município, o qual tem como principal critério a população do município, por isso trazemos também a segunda imagem do critério populacional para delimitar o coeficiente, pelo menos assim poderá ter uma ideia e saber a importância dos levantamentos populacionais realizado pelo IBGE no Brasil, como base principal de distribuição dos recursos públicos, advindo dos diversos tributos no Brasil.
Da redação com informações da CNM
