A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (20) o convite à ministra da Agricultura, Tereza Cristina, para apresentar aos senadores as diretrizes e os programas prioritários da pasta. A comissão também aprovou requerimento de audiência pública com o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), general Jesus Corrêa, e com o secretário de Assuntos Fundiários, Luiz Nabhan Garcia. Os dois deverão falar sobre regularização de terras.
O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), vice-presidente da comissão, quer saber da ministra Tereza Cristina quais medidas serão adotadas para desenvolver o setor agropecuário.
— Apresentar as ideias dela, os projetos que ela tem em agricultura familiar, pesca, silvicultura, tudo que se agregou ao Ministério da Agricultura — explicou Heinze.
Já do presidente do Incra e do secretário de Assuntos Fundiários, os senadores querem saber das ações para implementar a Lei de Regularização Fundiária. Na avaliação do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), a dificuldade de regularizar propriedades se deve à falta de estrutura e de funcionários.
— Nós esquecemos que precisa de gente para fazer isso. E o Incra está totalmente defasado em termos de pessoal. Nós conseguimos com muito esforço aprovar o concurso para o Incra, mas infelizmente foi vetado e nós vamos ter esse problema. Porque não adianta achar que nós vamos regularizar se não tiver mão de obra qualificada.
A iniciativa para os debates é da presidente da Comissão de Agricultura, senadora Soraya Thronicke (PSL-MS).
Fonte: Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
