O número de atividades coletivas, como yoga e tai chi chuan, aumentou nos últimos dois anos, passando de 216 mil para 315 mil, entre 2017 e 2018. Ao todo, são 29 práticas integrativas disponíveis no SUS.
O uso das práticas integrativas no Sistema Único de Saúde (SUS) vem crescendo a cada ano, como complemento em tratamentos em saúde. Nas atividades coletivas, como yoga e tai chi chuan, o crescimento foi de 46%, passando de 216 mil para 315 mil, entre 2017 e 2018. Por isso, o Ministério da Saúde, a partir da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares, passou a ofertar um rol de 29 práticas integrativas. São atividades que podem ser feitas individual ou coletivamente.
A quantidade de procedimentos relacionados a essas práticas, como uma sessão individual de auriculoterapia ou uma sessão de atividade coletiva, registrada nos sistemas do SUS entre 2017 e 2018, mais que dobrou, passando de 157 mil para 355 mil, aumento de mais de 126%. O reflexo desse aumento também pode ser visto no quantitativo de participantes nessas atividades, que cresceu 36%, de 4,9 milhões de participantes para 6,67 milhões no período.
Quando o SUS começou a implementar a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares, em 2006, eram apenas cinco práticas disponíveis à população: medicina tradicional chinesa/acupuntura, homeopatia, medicina antroposófica, termalismo e fitoterapia. Atualmente esse rol conta com 29 práticas. Na última incorporação, o Ministério da Saúde adotou mais 14 práticas. Entre elas biodança, dança circular, musicoterapia, reiki, shantala, quiropraxia, yoga, entre outras.
As Práticas Integrativas e Complementares (PICS), como são chamadas no Brasil, são reconhecidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Os documentos da OMS orientam os países a adoção dessas práticas nos seus sistemas nacionais de saúde. No Brasil, estas práticas foram reconhecidas e tiveram a ampliação solicitada no SUS em diversas Conferências Nacionais de Saúde, maior espaço representativo de gestores, trabalhadores e usuários. Além disso, diversos conselhos profissionais de saúde reconhecem e orientam o uso ético por seus profissionais, como enfermagem, odontologia, fisioterapia, farmácia, entre outros.
A indicação desse tratamento complementar, no SUS, ocorre no âmbito da Atenção Básica, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e também no atendimento especializado, nas unidades hospitalares e centros especializados. Além de ampliar a diversidade da oferta, o número de estabelecimentos que atuam nessa linha também deu um salto de 13%. Passou de 22.164 em 2017 para 25.197 estabelecimentos em 2018.
Os atendimentos podem ser individuais, quando realizados por profissionais de saúde com formação superior, que podem realizar a consulta ou a consulta mais algum procedimento no mesmo atendimento. Dependendo dos procedimentos, também podem ser realizados por profissionais capacitados de nível médio. A oferta dessas práticas não é obrigatória pelos municípios, pois depende também de profissionais capacitados.
Por: Carolina Valadares, da Agência Saúde
