Em fase final, programa Terra a Limpo prevê R$ 76 milhões em investimentos
Montante de recursos do BNDES será utilizado na regularização fundiária de 70 dos 141 municípios do Estado, mas a grande preocupação é o êxodo rural posterior à entrega dos títulos.
O programa ‘Terra a Limpo’ já está na fase final de definição de metodologia e alinhamento estratégico junto às secretarias estaduais e prevê investimentos de R$ 76,9 milhões do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em Mato Grosso. Todo esse montante será utilizado na regularização fundiária de 70 dos 141 municípios do Estado.
Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (10.04), o secretário de Estado de Agricultura Familiar, Silvano Amaral, o presidente da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), Renaldo Loffi, e o assessor especial do Gabinete de Articulação e Desenvolvimento Regional (GDR), Araken Lotufo Ferraz de Oliveira, traçaram planos de alinhamento estratégico, visando a realização de atividades posterior à emissão dos títulos de propriedades de terras rurais.
As cidades atendidas pelo programa integram o bioma Amazônico e no seu entorno estão áreas onde estão concentradaos grande parte dos conflitos fundiários de Mato Grosso. “A regularização dessas terras representará um grande avanço, principalmente para aqueles pequenos produtores rurais que com o título da propriedade passarão a ter acesso à linhas de crédito, dentre outros benefícios”, comentou Silvano Amaral.
De acordo com o assessor especial, Araken Oliveira, a proposta vai muito além da emissão do documento das propriedades. “A gestão fundiária não é simplesmente a entrega de um título, significa dar condições para o homem se fixar no campo. E a participação da Seaf nesse processo está nos ajudando a fortalecer execuções de ações que evitem o êxodo rural”.
O temor, ainda segundo Araken Oliveira, é que com o título de propriedade em mãos, o pequeno produtor venda a propriedade rural por falta de estrutura produtiva e vá para cidade com a família, correndo o risco de passar dificuldades por falta de emprego ou adequação ao novo endereço. “Portanto é de extrema importância que outros órgãos, como a Empaer, integrem o programa”.
