Compostagem de resíduos orgânicos vira lei em Florianópolis
A união de resíduos orgânicos, compostagem e agricultura urbana dão forma ao projeto “Revolução dos Baldinhos”, que acontece em Florianópolis, capital de Santa Catarina, e já ganhou até prêmio na Alemanha. Vários centros de compostagem já funcionam na cidade e agora ganham força na lei 10.501, sancionada na última segunda-feira (8) pelo prefeito Gean Marques Loureiro.
De acordo com a lei, mais que uma iniciativa pontual, o município será obrigado a destinar adequadamente todos seus resíduos sólidos orgânicos por meio dos processos de reciclagem e compostagem. Isso quer dizer que não poderá enviar o lixo orgânico aos aterros sanitários ou para serem incinerados.
Além dos locais já existentes para a prática da compostagem, o governo poderá destinar áreas de sua propriedade. Também afirma que o gerenciamento das atividades será “acompanhado, assessorado e viabilizado pelos órgãos municipais”. A lei ainda prevê estimular iniciativas comunitárias, de cooperativas e a compostagem doméstica, inclusive, viabilizando sistemas de coleta domiciliar dos resíduos sólidos orgânicos. A ideia é apostar num modelo descentralizado com várias frentes de atuação para dar conta da quantidade de resíduos que deverão ser gerenciados.
Segundo a Comcap, que é responsável pela coleta e limpeza pública da cidade, das 193 mil toneladas recolhidas por ano pela coleta convencional, em torno de 70 mil toneladas são resíduos orgânicos. “Se o usuário do sistema de coleta adotasse as práticas de separar e reciclar o orgânico, a economia para o município poderia ser de até R$ 11 milhões ao ano, sem contar ganhos ambientais e sociais”, afirma a Comcap.
