Em Juara Acontece uma Audiência Pública Sobre Regularização Fundiária
Nesta quinta feira, começou uma audiência pública com a presidente da assembleia legislativa em exercício em Mato Grosso, a deputada estadual Janaina Riva (MDB), a qual é filha de Juara e atual representante dos municípios do noroeste do estado de Mato Grosso.
A referida audiência foi pauta de solicitação do vereador Salvador Pizzolio (PRB) e dos demais parlamentares, para tratar sobre a regularização fundiária em Juara.
O poder legislativo de Juara começou a lotar a partir das 19 horas, todavia, as autoridades, a deputada, prefeito, juiz, promotores, presidente da seccional da OAB em Juara e demais vereadores chegaram em torno das 19 horas e trinta minutos.
Portanto, neste instante acontece os esclarecimentos legais sobre o processo de regularização fundiária em Juara, com a explanação de profissionais sobre os tramites legais, e mais tarde ou amanhã publicaremos o que foi de fato debatido e esclarecido na audiência pública em Juara quanto ao fato de regularização, pois diversos municípios na região sofre da mesma problemática de documentação, aliás, até mesma a grande Cuiabá tem diversos bairros que ainda passam por processos de regularização fundiária.
Na audiência foi colocado em pauta que em torno de 60% carecem de regularização fundiária, e portanto a audiência visa o estabelecimento de diretrizes/ações necessárias para regularização de cada Área conforme o histórico de cada loteamento.
Ainda na audiência foi levantado o fato de areas que podem ser loteadas, para atender demanda social, pois de acordo com levantamentos tem mais de 2 mil famílias que precisa de moradia digna.
Enfim, diversos questionamentos foram levantados e explicados na audiencia, entres os quais destacamos:
A situação da Residência das Flores com muitas casas abandonadas, sendo que algumas pessoas presentes questionam o por que o município não aloca as famílias nesta área, a situação da Quadra ao fundo da Jumasa, onde os lotes foram doados, porém não foram regularizados, o Parque Alvorada II - falta de regularização por parte do loteador, tem também a Chácara Irmãos Barbosa, tem ainda caso de Chácara lotada. Sem documento. Parte localizada no perímetro rural e o fato do Assentamento Água Boa e ainda o caso do Município revogou a área do frigorifico
Por: Maurilio Trindade Aun
Imagens: Elizangela Trindade que se encontra na audiência.
