O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), quer expandir ainda este ano a presença dos orgânicos nas unidades escolares do país. Atualmente, o programa alcança 160 mil escolas de ensino fundamental e médio no Brasil e 41 milhões de estudantes.
“O nosso trabalho é para que a gente consiga ofertar cada vez menos alimentos ultraprocessados e ofertar cada vez mais alimentos in natura minimamente processados, aumentando essa venda de orgânicos dentro do espaço escolar. Temos um orçamento para este ano de mais de R$ 4 bilhões. Então, é um nicho para que possamos desenvolver a oferta de orgânicos no ambiente escolar”, explica Karine Silva, coordenadora-geral do PNAE.
Desde 2009, o Programa estabelece o percentual mínimo de 30% para produtos da agricultura familiar nas aquisições das escolas municipais e estaduais do país. Atualmente, cerca de 43% dos municípios brasileiros não cumprem essa a previsão do PNAE.
Segundo o FNDE, responsável pelo programa, em 2017 a média nacional de aquisição dos produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar por meio do PNAE era de 24%. Quando se leva em conta os produtos orgânicos, o percentual é ainda menor. A média nacional gira em torno de 3,5% dentro das aquisições da agricultura familiar.
“Isso é muito pouco, se a gente pensar que o alimento orgânico é mais saudável e que deveria prevalecer no espaço de comercialização e oferta do ambiente escolar”, comenta Karine.
A legislação também prevê que se os produtos forem orgânicos, o gestor municipal ou estadual pode pagar preços até 30% maiores em relação aos não orgânicos.
A coordenadora alerta que o município ou estado que não compra o mínimo de 30% de produtos da agricultura familiar conforme previsto no Plano fica com ressalvas na prestação de contas que deve ser entregue ao Tribunal de Contas da União (TCU). São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul são os estados que mais compram alimentos da agricultura familiar para as escolas, enquanto que Rondônia aparece com o percentual mais baixo de aquisição desses produtos.
Os alimentos mais adquiridos pelas escolas são as frutas banana, melancia e laranja, seguidas de leguminosas e verduras, como alface, tomate e cenoura. O arroz também é um dos produtos mais comprados diretamente da agricultura familiar.
“É uma política bastante sólida que dá condições para o agente público acessar recursos para levar o produto mais fresco para as crianças nas escolas e sair do círculo vicioso do processo licitatório que acaba levando, pelo menor preço, para aqueles produtos ultraprocessados”, comenta Virgínia Lira, coordenadora da produção orgânica do Ministério da Agricultura.
Desafios
A coordenadora-geral do PNAE explica que um dos desafios que impedem a maior participação dos alimentos da agricultura familiar e dos orgânicos no PNAE no Brasil é a falta de organização produtiva entre os produtores locais. “Os agricultores precisam se organizar, em termos de cooperativas e associações, para conseguir fornecer para a alimentação escolar. Sabemos que essa organização produtiva não é tão simples, então, precisa de assistência técnica e um trabalho coletivo e intersetorial”, recomenda Karine.
Outro empecilho é a dificuldade que muitos agricultores familiares têm para se adequar à legislação. Uma das exigências para que o produtor rural possa vender para o PNAE é que ele tenha a Declaração de Aptidão (DAP) ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Segundo o Censo Agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 3 milhões de agricultores brasileiros não possuem a DAP, o que corresponde a quase 60% do total de produtores do país.
Se o produtor quiser vender o produto como orgânico, ele ainda deve atender a outros requisitos, como ser cadastrado junto ao Ministério da Agricultura e ter a certificação de qualidade orgânica.
“Os produtores da agricultura familiar vêm buscando se organizar para conseguir se regularizar no cadastro nacional e acessar essa política (PNAE). Isso tem transformado muitas famílias, muitos produtores no país todo”, explicou Virgínia Lira.
Merenda pedagógica
A Escola Classe do SRIA, situada no Setor de Áreas Públicas de Brasília, próxima a regiões carentes da capital federal, é uma das unidades que serve apenas alimentos da agricultura familiar na merenda. E 90% dos produtos entregues pelo fornecedor da escola são orgânicos.
