Na realidade, é ótimo o Tribunal de Contas (TCE) realmente fazer o trabalho de fiscalização e acompanhamento dos gastos públicos, todavia, a matéria baseada na decisão do TCE nem condiz com a realidade, ou seja, o título de superfaturamento na compra de combustível é objetivando o sensacionalismo e buscar assim chamar mais atenção, foi o que fez alguns sites de notícias.
De acordo com informações da administração municipal, todas as outras licitações sempre foram feitas com uma projeção de gasto superior ao que de fato foi gastado, ou seja, mesmo que a média de consumo de combustível nos anos de 2017 e 2018 girou em torno de hum milhão, as licitações sempre foram maiores, por isso, esse ano nem foi diferente, a administração buscou junto a cada secretaria uma projeção de consumo, e baseado nisso foi feita a licitação, obviamente, mesmo com a licitação realizada, qualquer um sabe que licitado nem quer dizer comprado, afirmou representante da administração municipal.
Aliás, a defesa da administração junto ao TCE será pela manutenção da licitação, tendo em vista que em outros anos foram feitos de forma similar e isso nem significou a compra de todo o montante licitado, e que a atual situação poderá vir a atrapalhar o transporte escolar e trabalhos da secretaria de obras e outras secretarias, já que um processo licitatório demanda tempo e um processo para a sua realização e para as próximas licitações a administração irá assumir o compromisso de colocar em licitação o que de fato será necessário, ao invés de colocar quantidade bem superior ao que poderá vir a precisar, comentou representante da administração municipal.
Portanto, isso deve servir de aviso a muitas administrações que às vezes podem fazer menos trabalho em alguns anos da administração em diversos segmentos e depois fica difícil explicar porque um aumento se faz necessário, por isso, é importante as administrações municipais ter uma continuidade de trabalho durante todos os anos, ao invés de querer deixar para algum período especifico um maior investimento, pois, obviamente terá problemas legais, isso é para qualquer setor da administração pública.
No caso de Juruena, as explicações do representante da administração pública faz sentido, mas também poderíamos pensar que a atual administração pretende fazer obras, estradas, pavimentações e diversas ações públicas que demandará grande quantidade de combustível, situações que às vezes nem fizeram nos anos de 2017 e 2018, e pela falta de continuidade de gastos de combustível que foi mais baixa nos anos anteriores, tiveram a licitação colocada sobre suspeita, o interessante é se sempre a administração fez as licitações com as quantidades sempre maiores do que realmente foi necessário, então devemos pensar um pouco porque somente neste ano foi questionada a quantidade licitada. De qualquer maneira, tirando o fato do sensacionalismo buscado sobre a situação, devemos enaltecer o trabalho de fiscalização do TCE, tanto é que a matéria no site do TCE em nem um momento fala em superfaturamento, pois, o mesmo nem teria como ter ocorrido, leia a matéria aqui.
Por: Maurilio Trindade Aun