Senado aprova projeto que dá meia-entrada a doadores de sangue
- Redação RPA
- 15 de jul. de 2019
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O Senado Federal, por meio da Comissão de Assuntos Sociais, aprovou na última quarta-feira (10) um projeto de lei que concede a doadores regulares de sangue o direito à meia-entrada em eventos.
Analisado pelos senadores em caráter terminativo, o projeto será encaminhado à Câmara dos Deputados, onde será submetido à votação (caso nenhum senador apresente recurso).
A lei atual garante a meia-entrada (pagamento de metade do valor do ingresso de eventos culturais) a estudantes, deficientes e seus acompanhantes, idosos e jovens de baixa renda de 15 a 29 anos, que façam parte de programas sociais do governo, e cuja renda familiar seja de até dois salários mínimos.
Os doadores de sangue precisarão comprovar a realização de, no mínimo, três doações por ano para ter direito ao benefício, além de precisar apresentar a carteira de identidade e carteira de doador emitida por órgão do governo. Na prática, o projeto de lei equipara os doadores regulares de sangue aos estudantes como beneficiários da meia-entrada.
O texto garante que os doadores poderão usufruir do benefício em todo o território nacional, nos seguintes estabelecimentos: salas de cinema, cineclubes, teatros, espetáculos musicais e circenses, eventos educativos, esportivos, de lazer e de entretenimento.