Planejamento urbano de carbono fecha série de boas práticas de desenvolvimento sustentável

Foram 10 dias de conteúdo no site e nas redes sociais da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre desenvolvimento sustentável. O Programa Internacional de Cooperação Urbana – América Latina e Caribe (IUC-LAC) reuniu 165 boas práticas, divididas em 11 áreas temáticas, e, para encerrar a divulgação das iniciativas, a entidade municipalista destaca o planejamento urbano de baixo carbono.

Trata-se de um dos maiores desafios para o continente: planejar os centros urbanos de forma a reduzir a quantidade de transporte motorizado e a emissão do gás poluente. Fortaleza (CE), Rio de Janeiro (RJ) e Sorocaba (SP) são citados no levantamento com ações em resposta às mudanças climáticas. Em comum, os três Municípios começaram pela análise do cenário atual e definição de indicadores e metas.

Em Fortaleza, com a Lei nº 10.586, de 13 de junho de 2017, foram definidas diretrizes, objetivos e instrumentos para o desenvolvimento da capital. A Política de Desenvolvimento Urbano de Baixo Carbono foi possível após a cidade ser selecionada como modelo do programa UrbanLEDS, implementado pelo Governos Locais pela Sustentabilidade (ICLEI), em parceria com a ONU Habitat e financiado pela União Europeia.

Para reduzir a emissão de Gás de Efeito Estufa (GEE) de 20% até 2030 e, de 30% de reduções em prédios públicos por meio de ações de eficiência energética, poder público se juntou à iniciativa privada e à sociedade civil para mudar os setores de transporte, resíduos, energia e construção civil. Ampliação de rede de ciclismo, compostagem e certificação sustentável para as construções são algumas das ações. Além disso, foram criados os aplicativos Pegada de Água e Pegada de Carbono para a população verificar quanto suas atividades emitem gases do efeito estufa para a atmosfera e quanto consomem e poluem as águas.

Inventário e ações Ao criar seu Inventário de emissões de gases do Efeito Estufa, o Rio de Janeiro tornou-se a primeira do mundo a testar o novo padrão mundial de inventário, instituído pelo WRI, Banco Mundial, C-40 e ICLEI. Já o Programa de Desenvolvimento de Baixo Carbono foi desenvolvido em conjunto pela prefeitura e pelo Banco Mundial, financiado pelo Korean Green Growth Trust Fund (KGGTF). O Rio Escolas Sustentáveis é um dos programas monitorados. Após o planejamento, a cidade enfrenta o desafio de colocar em prática propostas para atingir as metas, de forma integrada entre os diferentes órgãos da administração municipal.

Em Sorocaba, a iniciativa implementada foi o Urban-LEDS, resultado da parceria entre o Governos Locais pela Sustentabilidade (ICLEI) e a ONU-Habitat para beneficiar 60 cidades do mundo. Por meio da execução do Urban-LEDS, a produção de gases do efeito estufa foi mitigada com a Política Municipal sobre Mudanças Climáticas, o Plano de Baixo Carbono, o Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica, o Programa Integrabike e a aquisição de luminárias de LED.

O Município de 600 mil habitantes conta com 115 Km de ciclovias, utilizadas pelos usuários do Integrabike. São 19 estações e 152 bicicletas, que as pessoas podem utilizar com o cartão de ônibus. Para a assessora internacional responsável pelo IUC-LAC na CNM Rebecca Brandão, os exemplos mostram o potencial de metrópoles e pequenas cidades.

“É muito importante para o Projeto IUC LAC e para o Pacto Global de Prefeitos mostrar que práticas de desenvolvimento sustentável, como essas dos estudos apresentados, podem ser realizadas por Municípios de diversos portes e com diferentes realidades. Assim, esperamos que todos os gestores municipais se inspirem nessas práticas e apliquem iniciativas nesse sentido em seus territórios”, sugere.

Fonte: CNM de Notícias