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Câmara aprova liberação do trabalho aos domingos e feriados e mais ataques a trabalhadores


A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (13) o texto-base da “Medida Provisória da Liberdade Econômica”. Os destaques, mudanças no texto que poderão ser apresentadas por deputados, serão votadas nesta quarta-feira (14).


Entre as medidas pró-empresariais, estão:


1. Folga obrigatória de apenas 1 domingo por mês, para todas categorias.

2. Liberação de trabalho em qualquer feriado.

3. Trabalho aos domingos e feriados sem receber adicional como se recebe hoje em dia, em todas as categorias, desde que a folga seja dada em outro dia da semana, claro que nem é obrigatório, mas com certeza quem nem concordar vai ficar desempregado.

4. Trabalho aos sábados liberado para bancários.

5. Trabalho aos domingos liberado para professores e telemarketing.

6. Empresas com atividade classificada como de “baixo risco” não precisarão de licenças, autorizações e alvarás prévios para iniciar operação. A definição de baixo risco contempla, por exemplo, depósito e o armazenamento de produtos não explosivos.

7. Permite que empresas “inovadoras” testem seus produtos e serviços em um grupo restrito de pessoas.

8. Ampliação de 10 para 20 do número mínimo de funcionários de uma empresa em que é obrigatório controle de jornada de trabalho.


O texto foi aprovado por volta de 23h por 345 votos a favor e 76 contra, tendo Jerônimo Goergen (PP-RS) como relator da MP e com a direção do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Se não fosse aprovada, a MP perderia a validade no dia 27 de agosto. A MP é tão agressiva contra os direitos trabalhistas que foi apelidada de “nova Reforma Trabalhista”.


O que mais nos impressiona são os 'pobres' de direita comemorando tal retrocesso como um avanço. Os grandes empresários e banqueiros é normal vermos euforia e alegria por parte deles. Nesse governo que está destinado a deixar os ricos mais ricos e o pobres mais pobres e sem educação, como vemos os cortes de investimento na área da educação.


População ignorante não questiona governo, não indaga suas ações. São como cordeiros que vão ao abate sem saber que ali é o fim. Trabalhar aos sábados, domingos e feriados é o começo de uma nova escravidão.


Esse projeto é uma das iniciativas do atual governo Bolsonaro, como diversas outras que visa diminuir as manifestações e organizações dos assalariados e trabalhadores no Brasil, pois, como ele sempre diz, o ruim no Brasil e ser empresários, e indiretamente está chamando os trabalhadores de vagabundos, que nem merece os empregos e os salários que ganha e muito menos os direitos que possui, aliás, indiretamente é por isso os constantes ataques ao Partido dos Trabalhadores (PT), pois o mesmo direta ou indiretamente representa os assalariados e trabalhadores no Brasil.


Obviamente, fica claro como a “liberdade econômica” é somente para quem detém os meios de produção: grandes empresários, latifundiários, banqueiros. Para os trabalhadores, se depender de Bolsonaro, restará a “liberdade” do trabalho ininterrupto, precário, e até a morte, sem nunca se aposentar. Se não for assim, há a “opção” de uma vida no desemprego, que atinge 13 milhões de pessoas no país.


Por: Maurilio Trindade Aun com Agencia Estado

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