Castanheira terá aumento de repasse do IPM para 2020
- Vivaldo S. Melo
- 2 de set. de 2019
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A recomendação da Gerência de índice de Participação de Municípios (GIPM) da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT), para que os municípios do Estado trabalhem individualmente o índice de cada componente da arrecadação do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), para melhorar o percentual do IPM, Índice de Participação dos Municípios, tem sido levada a sério pela administração municipal.
O IPM é a soma de seis coeficientes que totalizam 100% dos 25% que são repassados às prefeituras. A Constituição Federal prevê que no mínimo 75% dessa cota devem ser atribuídos ao Índice do Valor Adicionado (IVA), que mede a atividade econômica dos municípios, de forma que os outros 25% ficam a critério dos estados definiram a destinação.
Segundo os índices do IPM, o percentual de Castanheira para 2020 terá um acréscimo de 2,06. Na prática isto demonstra que a gestão atual está trabalhando de forma positiva, pois segundo um especialista, não é fácil melhorar esse índice. Alguns municípios importantes do Estado, como Sorriso, Nova Mutum e a própria capital, tiveram queda no índice.
O IPM preliminar e o definitivo são publicados por meio de portarias, sendo que o primeiro até o dia 30 de junho de cada ano e o segundo 60 dias após, para aplicação no ano seguinte.
