Projeto de lei sugere que municípios tenham condições de comprar máquinas usando o Fethab como garan

Preocupado com os municípios e sabendo da dificuldade que, principalmente, as cidades pequenas passam por falta de recursos, o deputado apresentou nesta semana o Projeto de Lei 599/2019, que pode ser a saída para que as prefeituras tenham mais condições para adquirir máquinas.

O projeto sugere que o dinheiro do Fethab seja usado como fonte garantidora do financiamento de máquinas. “Se por acaso o município não conseguir quitar a dívida por conta de pouco recurso em caixa, o dinheiro do Fethab será usado para pagar a conta”, explica o deputado.

Uma lei de 2000, que está na Constituição de Mato Grosso, chancela a sugestão do deputado, em ajudar os municípios. “A parcela do Fethab destinada a cada município também poderá ser utilizada como garantia nas operações de créditos celebradas entre os municípios e a Agência de Fomento do Estado ou Instituições Financeiras para a aquisição de maquinários que atendam as necessidades das obras de infraestrutura”, diz trecho do Artigo 42 da Constituição Estadual.

O prefeito de Glória D’Oeste, esteve na Assembleia Legislativa essa semana e vibrou com o projeto apresentado pelo parlamentar. “Com certeza esperamos que seja sancionada essa lei e que nós, gestores de municípios, principalmente do interior, poderemos comparar máquinas com essa garantia do Fethab. Os municípios não ficarão reféns do governo. Com essa lei, nós vamos ter mais condições de comprar trator, caminhão, pá carregadeira, trator de esteira e cuidar de nossas estradas”, disse o prefeito.

Por fim, o deputado republicano também afirma que a compra de máquinas leva o desenvolvimento aos municípios. “Vê-se que, diante da atual situação econômica e financeira do estado de Mato Grosso, faz-se imprescindível a proposição, uma vez que a utilização do Fethab como garantia nas operações de crédito para a aquisição dos maquinários estimulará o desenvolvimento dos municípios “, concluiu o parlamentar.

Fonte: AMM