CE aprova R$ 146 bilhões para educação básica no Plano Plurianual 2020-2023

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou, nesta terça-feira (22), emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020 (PLN 22/2019) e ao Plano Plurianual (PPA) 2020-2023 (PLN 21/2019).

Para o PPA, o colegiado aprovou emenda do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) que amplia o volume de recursos para o programa educação básica de qualidade, de R$ 93,4 bilhões para 146 bilhões. Outra emenda aprovada, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), amplia de 45,45% a meta relacionada ao número de projetos que serão fomentados em programa de incentivo à cultura.

Para o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2020, o colegiado aprovou quatro emendas. Duas delas no valor de R$ 500 milhões, cada. Uma destinada a Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, e outra destinada à aquisição de veículos para transporte de alunos na educação básica.

Também foi aprovada uma emenda de R$111 milhões para o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); e outra de R$ 150 milhões ao Ministério da Cidadania, especificamente para investimento na preparação de atletas e capacitação de recursos humanos para o esporte de alto rendimento.

A senadora Leila Barros (PSB-DF), uma das que sugeriu os recursos para esporte de alto rendimento, disse que houve, entre 2016 e o previsto para 2020, uma redução de 85% no orçamento para desporto e lazer.

— Esse orçamento que eu estou pedindo a mais é pensando na manutenção de bolsas e na preparação dos atletas [para a Olimpíada de 2020]. Não iremos atingir a totalidade da delegação. Certamente o Ministério terá que fazer um planejamento pensando em medalhas e em quais atletas eles vão priorizar — explicou a senadora.

Debate

Durante a discussão da matéria, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), relator setorial da área de educação no Orçamento de 2020, defendeu a aprovação de emendas em apoio a programas de formação de professores de nível superior. Segundo ele, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) sofreu um dos maiores cortes orçamentários realizados pelo governo do presidente Jair Bolsonaro. Conforme explicou, as bolsas da Capes, que não recebem reajuste a seis anos, sofreram um corte de R$ 1,62 bilhões.

O relator da matéria, senador Esperidião Amin (PP-SC) não atendeu ao pedido de Izalci, lembrando que a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados já aprovou emenda para o Orçamento de 2020 destinando recursos para a Capes.

Fonte: Agência Senado