Prefeitura de Aripuanã informa que a construção de fossas sépticas em calçadas é proibida
A Prefeitura de Aripuanã, por meio do Departamento de Obras e Postura do Município, alerta à população que a construção de fossas sépticas em calçadas é proibida, sendo infração grave de acordo com o Código de Postura.
“O artigo 62 do Código de Obras diz que, verificada a invasão ou usurpação de logradouro público, em consequência de obra de caráter permanente, a Prefeitura deverá promover a imediata demolição da mesma”, explica o coordenador do Departamento de obras e Postura, Gevanyldo de Almeida.
O alerta se deve, segundo o diretor do DAE – Departamento de Água e Esgoto. A construção de fossas sépticas fora do limite do terreno de algumas propriedades vem trazendo grandes transtornos em relação a canos estourados e danificação em redes de água. Além disso, também pode proporcionar perigo aos pedestres, como desmoronamento devido as más condições estruturais das fossas.
