O governo de Mato Grosso pediu a retirada do projeto de lei, nº 668/2019
Após pressão, por parte de associações, grupos ligados ao segmento da pesca, de prefeitos e vereadores, principalmente dos municípios que poderiam ser prejudicados se o projeto fosse aprovado e também de alguns deputados, o governador do estado de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), recuou e pediu a retirada do projeto de lei, nº 668/2019, sobre a Política Estadual de Desenvolvimento da Pesca, denominado de “Cota Zero”, que previa a proibição da pesca em Mato Grosso por cinco anos.
O governo justificou a retirada do projeto, que estava para ser votado na Assembleia Legislativa, dizendo que fará um estudo mais técnico para dar maior embasamento ao projeto.
Durante o anúncio da decisão, feito pelo secretário adjunto de Relações Políticas do Palácio Paiaguas, Carlos Brito, na tarde de terça-feira (3), na ALMT, o deputado estadual Elizeu Nascimento (DC) comemorou o arquivamento do projeto. O parlamentar foi um dos mais críticos e engajados na luta pela não aprovação do PL 668/2019, que tinha como objetivo proibir o transporte, armazenamento ou a comercialização de qualquer espécie de peixe oriundos dos rios de Mato Grosso – independente da medida, ou época do ano, por um prazo de cinco anos.
Elizeu presidiu e participou de diversas audiências públicas em vários municípios de Mato Grosso para ouvir e debater com a população. Durante essas reuniões foi constatado que o projeto Cota Zero, prejudicaria a camada mais pobre da população matogrossense.
“O governo de Mato Grosso tomou uma atitude sensata, com a retirada desse projeto que só iria aumentar ainda mais o número de desempregados em nosso Estado e por consequência a fome e a miséria”, pontuou Nascimento.
O parlamentar parabenizou os envolvidos na luta contra o projeto.
“Parabenizo a todos pela vitória, principalmente a representante da Associação de Lojistas da Pesca de Mato Grosso, Nilma Silva, que foi uma guerreira na defesa da classe do pequeno pescador e do comerciante do segmento da pesca”.
