Os dez anos da legislação que trata dos Resíduos Sólidos foi o assunto do Bate-Papo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) desta sexta-feira, 18 de setembro. As especialistas da entidade Cláudia Lins e Priscila Alvares destacaram os avanços e os desafios da política nacional - trazida pela Lei 12.305/2010; falaram do estudo divulgado no mês passado e do CNM Qualifica, agendado para os próximos dias 30 de setembro e 1º de outubro.
Com o tema 10 Anos da Política Nacional de Resíduos Sólidos - Aprimoramento da gestão de Aprimoramento da gestão: como está meu Município, a capacitação abordará as competências da União, dos Estados e dos Municípios no cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS); as modificações trazidas pelo Novo Marco do Saneamento Básico; e a importância do preenchimento dos Sistemas Nacionais de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos e de Informações sobre Saneamento (SINIR e SNIS).
Durante a sua participação na live semanal, Priscila detalhou as demais plenárias da programação do CNM Qualifica e explicou quem pode participar do seminário on-line. “Vamos fazer um check list para saber se seu Município faz gestão ou gerenciamento de resíduos. Parece a mesma coisa, mas não é”, disse a técnica da CNM. A diferença entre gestão e gerenciamento da política também será esclarecida durante o curso. Sobre isso, Cláudia adiantou que resíduos é apenas um dos serviços do setor de Saneamento Básico.
“Quando uma lei altera qualquer coisa sobre saneamento, ela não vai alterar só água e esgoto. Vai alterar tudo relacionado aos quatro serviços [distribuição de água potável, coleta e tratamento de esgoto, drenagem urbana e coleta de resíduos sólidos]”, explicou. Cláudia ainda falou sobre as mudanças trazidas pela nova Lei 14.026/2020 e destacou a redução dos investimentos federais ao longo da última década.
