Governo de MT entrega Plano Plurianual à Assembleia Legislativa
Planejamento prevê o montante de R$ 153 bilhões para atender seis eixos prioritários.
Governo de Mato Grosso entregou nesta quarta-feira (30.08), ao presidente da Assembleia Legislativa (ALMT), deputado Eduardo Botelho, o Plano Plurianual 2024-2027, que estabelece metas e diretrizes a serem seguidas pelo Governo nos próximos quatro anos. O planejamento prevê o montante de R$ 153 bilhões para atender seis eixos prioritários, divididos em 18 objetivos estratégicos, além de gastos com pessoal, custeio da máquina pública e das despesas com os demais Poderes. "Montamos um time que fez esse grande planejamento de forma técnica, visando melhorar os serviços públicos e fazer os investimentos que os mato-grossenses mais precisam. Temos batido recordes em investimentos e esse PPA vai nos ajudar a aplicar o dinheiro do cidadão de forma cada vez mais eficiente", afirmou o governador Mauro Mendes.
Conforme o PPA, o eixo Social, que envolve as áreas de educação, saúde, segurança pública, assistência social e cultura e lazer, receberá o maior aporte de investimentos, calculado em R$ 37,2 bilhões. Por sua vez, o eixo Infraestrutura recebe o segundo maior montante, na ordem de R$ 14,1 bilhões, direcionados para os compromissos do Estado com o desenvolvimento e a melhoria de infraestrutura e logística na região. Um dos destaques do planejamento foi o alinhamento dos eixos com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), que visam a proteção ambiental, garantia de bem-estar à população e o combate à pobreza. Outra novidade do PPA 2024-2027 é a inclusão do eixo Digital nas estratégias estabelecidas, que prevê R$ 961 milhões para iniciativas do Governo Estadual que buscam melhorar o acesso e a qualidade dos serviços digitais prestados aos cidadãos. Os eixos Econômico, que focará no desenvolvimento econômico, na agricultura familiar e na geração de emprego e renda, receberá o investimento de R$ 2,5 bilhões, enquanto o eixo Institucional, que terá como prioridade a promoção de uma gestão pública eficiente e com equilíbrio fiscal, tem previsão de R$ 2,1 bilhões. Para conservação ambiental dos biomas mato-grossenses e dos recursos naturais, foram previstos R$ 422 milhões no Eixo Ambiental, que também promoverá o desenvolvimento socioeconômico sustentável.
Ao todo, os seis eixos somam R$ 57,5 bilhões de recursos estaduais investidos para melhoria de vida da população. O PPA também prevê R$ 1,2 bilhão para os demais Poderes.
Eficiência e resultados
O Plano Plurianual 2024-2027 foi produzido em parceria entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e outros órgãos do Estado, e contou com apoio metodológico da Fundação Dom Cabral, instituição de renome em gestão pública. O processo de elaboração também contou com participação popular, por meio de consulta pública. O documento final foi entregue pelo titular da Seplag, Basílio Bezerra, e pelo secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia.
Para o titular da Seplag, o novo PPA dá início a um amplo processo de aprimoramento do modelo de gestão estratégica do Governo de Mato Grosso, com o foco no planejamento orientados para eficiência e resultado.
“Este é um PPA moderno e que adota uma nova metodologia, que cria metas e objetivos que poderão ser avaliados anualmente. Assim iremos monitorar os gastos e investimentos previstos para que alcancem, de fato, a sociedade. Esse é o nosso foco: entregar serviços de qualidade à população sempre orientado nos resultados e na eficiência dos gastos públicos”, afirmou.
O secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia, ressaltou que o PPA é reflexo do esforço conjunto entre Governo e Assembleia para as reformas realizadas ao longo dos últimos quatro anos, e que permitiram ao Estado atingir um alto patamar de investimentos. Conforme o secretário, o objetivo agora é manter o trabalho realizado até aqui.
“O grande desafio para os próximos anos é continuar seguindo essa trajetória de ser líder nacional em investimento público, revertendo o que arrecadamos em benefícios para a sociedade mato-grossense. Isso exige uma gestão fiscal muito rigorosa, mas que precisa ser feita para que a gente possa massificar o volume de investimentos cada vez mais”, destacou.
Acompanharam a entrega do planejamento os deputados estaduais Fabinho e Max Russi, além da equipe de planejamento da Seplag.
Por: Vitor Hugo Batista | Seplag-MT
Comments