Secretaria de Meio Ambiente e Turismo de Porto dos Gaúchos atende também aos municípios do Vale do A

Muitas vezes, em virtude da correria do dia a dia poucos tomam o devido conhecimento das mais diversas atividades desenvolvidas pelas secretarias municipais, por isso trazemos aqui algumas informações relevantes sobre o atendimento prestado pela Secretaria de Meio Ambiente e Turismo de Porto dos Gaúchos:

O município de Porto dos Gaúchos possui a Descentralização do Licenciamento Ambiental, sendo a secretaria preparada para receber, analisar, fiscalizar e emitir Licenças Ambientais para empreendimentos locais de baixo, médio e alto impacto. Em virtude do números de processos de Licenciamento protocolados na secretaria, Porto dos Gaúchos é um dos 17 municípios Matogrossenses que ganhará uma sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente construída pelo Governo do Estado através de recursos do Fundo Amazônia.

Outro trabalho desenvolvido através da secretaria e o “Projeto Porto dos Gaúchos 100% Legal” que trata-se da realização do Cadastro Ambiental Rural - CAR aos pequenos, médios e grandes proprietários e posseiros de terras no município de Porto dos Gaúchos. O município possui 83,20% de sua área cadastrada com o CAR, segundo a Secretaria de Estado de Meio Ambiente de MT.

Ao término do prazo estabelecido para conclusão do CAR, que será no dia 31/12/2017, a secretaria passará a desenvolver o Projeto Pós CAR com a disponibilização de sementes, mudas e assistência técnica para a recuperação de áreas degradadas das propriedades que necessitarem.

Dentre os trabalhos da secretaria destacam-se também a realização de Documentação de Embarcação, tendo em vista que na secretaria são montados os processos para inscrição, transferência e renovação de documentos de Barcos, Lanchas e Balsas, sendo estes trabalhos promovidos também aos proprietários de embarcações de outros municípios da região, pois Porto dos Gaúchos é o único município que realiza o procedimento

Confecção de Carteira de Pesca Amadora para pescadores residentes em Porto dos Gaúchos e para aqueles que residem em municípios circunvizinhos (Juara, Novo Horizonte do Norte, Tabaporã, Itanhangá, Brasnorte etc).

*Coleta Seletiva: Hoje, 80% dos resíduos sólidos do município são reciclados, sendo que o restante dos resíduos são levados por contêiners em caminhões até o Aterro Sanitário do Município de Sorriso, no Distrito de Primaverinha, a aproximadamente 300 km de distância.

O município de Porto dos Gaúchos possui um Horto Florestal, o qual “antigamente era uma erosão que vinha aumentando de tamanho continuamente” então, a Prefeitura Municipal, em parceria com a Universidade FACIP e a Universidade UNIC promoveu restauração ambiental da área degradada, o qual foi reflorestada mediante a mobilização de acadêmicos da Universidade de Cuiabá (UNIC) que conseguiram doações de mudas juntamente ao Lions Clube, os quais começaram os trabalhos de arborização da área com o intuito de se fazer do local um bosque, uma área florestal dentro da cidade onde a população tivesse um espaço de lazer.

O Horto Florestal têm duas nascentes e conta com uma grande diversidade de árvores nativas e frutíferas.Tendo em vista uma parceria com a AMM a secretaria elaborou um projeto de revitalização do Horto, no valor de 4 milhões de reais, o qual foi protocolado junto ao Ministério de Turismo.

A secretaria Municipal de Meio Ambiente realiza a fiscalização ambiental de queimadas urbanas, do Rio Arinos e de empreendimentos passíveis de Licenciamento Ambiental.

E também promove a Realização de Eventos que atraem atenção ao município e ao Vale do Arinos: Rally do Vale; Motocross, Velocross, Festival de Pesca Esportiva do Vale do Arinos (FESPEVA); Festival de Canção de Porto dos Gaúchos (FESPEVA); Festa de Aniversário do Município; Realização da Semana do Meio Ambiente; Caminhada na Natureza; KALUNGA; Reveillon.

Por: Elizangela Trindade

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